DPE-RR abre seleção para estagiários de Direito atuarem no sistema prisional

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu nesta segunda-feira (16) as inscrições do IV Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de estagiários de graduação em Direito, para atuação em projeto no sistema prisional.

As inscrições encerram no dia 30 de junho de 2025, e são exclusivamente via formulário eletrônico, disponível aqui.

Podem se inscrever acadêmicos de direito que estejam matriculados a partir do 5º semestre em instituições conveniadas com a DPE-RR. Isso desde que apresentem coeficiente de rendimento igual ou superior a 7,0. Os (as) candidatos (as) também devem estar cursando os dois últimos anos da graduação no momento da convocação.

O processo seletivo tem etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, com base na análise do histórico escolar. A seleção fortalece atuação no Projeto Fomentação do Núcleo de Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e Visitas Familiares por Videoconferência, o “Liberdade Conectada”. O projeto é em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP).

Além disso, o valor da bolsa é de R$ 1.518,00 e R$ 100,00 de auxílio-transporte, para uma carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, com atividades presenciais no Núcleo de Assistência Jurídica, em Boa Vista.

Estão previstas reservas de 10% das vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras (pretas e pardas) e candidatos (as) indígenas.

Documentação necessária na DPE-RR

No momento da inscrição, os candidatos devem anexar os seguintes documentos, em formato PDF e legíveis: documento de identificação com foto, currículo, histórico escolar (do 1º ao 4º semestre) e declaração de matrícula atualizada (emitida nos últimos 90 dias).

Os aprovados vão ter convocação de acordo com a ordem de classificação, o número de vagas disponíveis e as necessidades do Projeto.

É responsabilidade de cada candidato manter seus dados de contato (endereço, e-mail e telefone) atualizados junto à coordenação do Projeto durante todo o processo seletivo e após a aprovação. Informações desatualizadas podem gerar prejuízos ao candidato.

As etapas serão divulgadas no site da Defensoria Pública de Roraima. Bem como na página da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP). O resultado final vai ter homolagação e publicação Diário Oficial do Estado de Roraima.

Fonte: Da Redação