Fachada do Ministério da Educação - Foto: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023.
Os valores vem do Plano de Ações Articuladas (PAR). A transferência é via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC.
De acordo com a pasta, os recursos podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes da educação básica. O objetivo é que os entes federados contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, com a compra de materiais, realização de obras e capacitações.
Assim, o PAR apresenta quatro dimensões com indicadores definidos a partir da análise e planejamento local: gestão educacional; formação de professores, profissionais de serviço e apoio escolas; práticas pedagógicas e de avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Por fim, durante o primeiro e o segundo trimestre de 2023, houve o pagamento de R$ 580 milhões e R$ 410 milhões, respectivamente. No terceiro trimestre, houve o repasse de R$ 120 milhões.
O MEC também está investindo em profissionais. Por isso, abriu concurso. São 220 vagas de nível superior no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. De acordo com o Edital 1/2023, os aprovados terão jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.255,90. Sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico e R$ 3.836,00 referentes à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, informou o MEC.
Fonte: Agência Brasil
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