Foto: Agência Brasil
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira, 25, e segue até a próxima segunda, 2, para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será para estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como para 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão está incluído no programa em agosto.
Conforme o Governo Federal, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar. Isso com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é a responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público. E, do mesmo modo, pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC).
Os beneficiários podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. A movimentação dos valores pode ocorrer pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Isso de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
Além disso, as informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem então os critérios estabelecidos pelo governo federal.
No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, bem como incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência ocorrerá em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão acumulará em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.
O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico. Mas essa família deve ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico, bem como status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante. Ele traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Além disso, promove a inclusão educacional e estimula a mobilidade social.
O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.
Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
Fonte: Agência Brasil
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