Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante está publicada no Diário Oficial da União de ontem.

De acordo com um vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou.

O anúncio do ministro da Educação ocorreu após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de ontem. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja.

Estudantes

Conforme o ministro, menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio. A informação justifica o investimento federal nestes jovens.

“O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”, disse.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil.

Além disso, entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos. Ressaltando que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia escolar

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198. Ou seja, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens.

Do mesmo modo, a ação visa democratizar o acesso deste público ao ensino médio e diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade. Assim como contribuir para inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança acontece encima do cumprimento de alguns requesitos, são eles:

• Frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas;
• Aprovação ao fim de cada ano;
• Matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio;
• Participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa. Portanto, o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

Fonte: Da Redação