Homem que se relacionou e engravidou menina de 11 anos é condenado a 12 anos por estupro

A PCRR (Polícia Civil de Roraima) prendeu neste sábado, 24, o pedreiro J. P. S., de 27 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na comunidade Pé da Serra, localizada a aproximadamente 10 quilômetros da sede do município de Uiramutã.

De acordo com o delegado de Pacaraima, Valdir Tomasi Rosa, consta na sentença que o crime ocorreu em 2018, na Comunidade Indígena Pé da Serra. O acusado manteve relação sexual com sua prima, que tinha apenas 11 anos de idade à época. A relação resultou na gravidez da adolescente, que então deu à luz no dia 27 de julho de 2019.

Durante a investigação, a Civil apurou que o relacionamento entre os dois durou cerca de três meses e que a relação sexual ocorreu uma única vez.

Manter conjunção carnal com menor de 14 anos configura estupro

“Apesar de a adolescente ter afirmado na época que o ato foi consensual, a legislação brasileira é clara quanto à tipificação do crime: manter conjunção carnal com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima”, ressaltou o delegado.

Diante das provas, a Justiça entendeu pela condenação do réu, que recebeu a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. Apesar de ter recorrido, a Justiça manteve a sentença.

De acordo com o delegado Valdir Tomasi Rosa, responsável pela prisão, policiais realizaram diligências para localizar e prender o acusado. Eles então o conduziram à Delegacia de Pacaraima, onde teve sua prisão formalizada. Ele foi apresentado na audiência de custódia na manhã deste domingo, dia 25.

Fonte: Da Redação