Ibama desmonta esquema de desvio de combustível de aeroporto para garimpo na Terra Yanomami

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desmontou um esquema de desvio de combustível de aeronaves em Roraima. As investigações apontam que o material saía do Aeroporto Internacional de Boa Vista para pistas clandestinas em garimpo ilegal, na Terra Indígena Yanomami.

Também foram apreendidos aviões e helicópteros, que eram usados para chegar à maior reserva indígena do Brasil. O Ibama divulgou o resultado das operações nessa terça-feira (28).

Conforme o Instituto, a principal empresa responsável pela revenda de combustível de aviação em Roraima, operava desrespeitando as regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A ANP determina que as empresas vendam o combustível apenas para aeronaves registradas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Contudo, os veículos usados para garimpo não são legalizados.

Devido à infração prevista no Art. 64 do Decreto nº 6.514/2008, o Ibama multou a empresa em mais de R$ 1,5 milhão. Além disso, como medida cautelar, os fiscais do Ibama suspenderam a venda de combustíveis de aviação pela revendedora, até que a ANP se manifeste sobre o caso.

“É importante enfatizar que a continuidade na atuação irregular da revendedora de combustíveis resultaria no abastecimento de aeronaves com insumo de qualidade desconhecida. O que poderia colocar em risco a segurança de pilotos e passageiros em geral”, detalhou o instituto.

Operações do Ibama

Conforme levantamento da instituição, as ações do primeiro, segundo e terceiro ciclos de operações resultaram na aplicação de R$ 8,4 milhões em multas.

Ao todo, o Instituto apreendeu 76 aeronaves, 25 veículos e mais de 100 mil litros de combustível. Em síntese, o instituto avaliou os bens apreendidos em quase R$ 70 milhões.

O território Yanomami é a maior reserva indígena do Brasil, tendo 9.965 hectares. Ela se estende pelos estados de Roraima e Amazonas, além de parte da Venezuela.

A terra tem população estimada em 26.780 indígenas divididos entre oito povos. Em contrapartida, sofre com difícil acesso. Assim, o contrabando de combustível precisava de uma rede logística de apoio espalhados dentro e no entorno da terra indígena.

“A extração ilegal de minérios exige uma robusta estrutura de apoio e demanda altos custos. Por isso a importância de se atuar na raiz nessa cadeia, visando ‘quebrar’ o fluxo logístico dos envolvidos”, disse Aécio Galiza Magalhães, Coordenador Geral de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro).

Fonte: Da Redação