Condutores de todo o Brasil estão sendo autuados por bloquearem rodovias federais. Os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Ministério da Justiça disponibilizou um link para consulta.
Conforme a Pasta, de 31 de outubro a 1º de novembro, foram aplicadas 912 autuações e os valores ultrapassam R$ 5,5 milhões.
De acordo com o Art. 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, penalizado com infração gravíssima todo e qualquer condutor(a) que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito.
A pena para essa infração é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Como medida administrativa, o infrator pode ter o veículo removido.
Para aqueles identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se multa agravada em R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa do período de 12 meses.
Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração.
Fonte: Da Redação
Operação aconteceu na região de Surucucu. Além dessa pista, outras 44 já foram destruídas, entre…
É vedada a distribuição de bens, valores ou serviços pela administração pública no ano da…
Contingente vai atuar na região por 90 dias
Candidatos devem estar atentos aos tópicos vedados na propaganda
Há cargos para candidatos com ou sem experiência registrada na carteira, além de vagas exclusivas…
Vítima relatou que a violência sexual acontecia pelo menos uma vez na semana enquanto sua…