Pela 5ª vez, STJ nega habeas corpus a PM preso pelo caso Romano dos Anjos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou pela 5ª vez o pedido de habeas corpus ao policial militar Nadson José Carvalho Nunes, preso por suspeita de participar do sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos. O ministro Jesuíno Rissato assinou a decisão no último dia 10.

O subtenente entrou com o pedido no dia 8 de fevereiro, após quatro negativas da Justiça. Ele alegou que a prisão, bem como a demora para a formação de culpa o causam constrangimento. Por outro lado, o militar também justifica que a defesa não tem acesso aos autos do inquérito.

Conforme mostram as investigações, ele fez parte de uma organização criminosa chefiada pelo deputado Jalser Renier (SD).

No dia 23 de outubro, o Ministério Público de Roraima (MP) denunciou Nadson por oito crimes. São eles:

• violação de domicílio qualificada;
• cárcere privado e sequestro qualificado;
• roubo majorado;
• dano qualificado;
• constituição de milícia privada;
• organização criminosa;
• tortura e castigo qualificado;
• e obstrução de justiça

Decisão

Conforme destaca o documento, é de responsabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) julgar o habeas corpus, uma vez que é o órgão superior à Vara ou juiz que determinou a prisão do militar

O ministro ressaltou ainda que somente após o TJ negar o pedido é que o Supremo poderá julgar. Ele também não identificou nada nos autos que comprove se já houve decisão desfavorável do TJ de Roraima em relação ao caso.

É que, em dezembro do ano passado, Nadson entrou com pedido de relaxamento de prisão no Tribunal de Justiça de Roraima.

Esta já é a 5ª tentativa do policial de conseguir um habeas corpus no STJ. Na última, os ministros se reuniram e decidiram mais uma vez em não atender ao pedido.

Caso Romano

No dia 26 de outubro do ano passado, criminosos invadiram a casa do jornalista Romano dos Anjos, enquanto ele jantava com sua esposa, Nattacha Vasconcelos. Ambos foram amarrados e ameaçados de morte.

Os invasores retiraram o Romano de casa e o torturaram. O apresentador sofreu múltiplas fraturas. Logo depois, ele foi abandonado no Bom Intento, zona Rural de Boa Vista. Além disso, ainda atearam fogo em seu carro.

Amigos há 23 anos

Após a prisão de Nadson, em 16 de setembro do ano passado, Romano declarou em uma entrevista que ele e o militar eram amigos há 23 anos. O jornalista contou que eles haviam estudado juntos no ensino médio e mantiveram contato desde então.

“Cheguei aqui em 1998, terminei o ensino médio e essa pessoa estudou comigo, se dizia meu melhor amigo na escola. Nunca perdemos contato. Ele conheceu minha casa, eu conheço a mãe dele. Ele me ligava para ir para a casa dele”, relembrou.

Fonte: Da Redação