Prefeitura de Boa Vista apresenta pré-projeto de Plano Diretor em audiência pública

A revisão do Plano Diretor de Boa Vista está na fase final. Nesta quarta-feira (6), ocorre a terceira e última audiência pública, a partir das 18h30, na Praça Fábio Marques Paracat, na avenida Capitão Ene Garcez, no São Francisco, em frente à Câmara Municipal de Boa Vista.

No encontro, as equipes devem apresentar e discutir com a população os anteprojetos da Lei do Plano Diretor e das legislações urbanísticas complementares. As medidas compreendem a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

De acordo com o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon, é importante a participação da população e da sociedade civil organizada durante todo esse processo.

“É muito importante que todos participem. Com o Plano Diretor, definimos o que queremos para a nossa cidade pelos próximos 10 anos. Desde o início, o prefeito Arthur Henrique nos orientou a mobilizar toda a população para participar de forma ativa nas reuniões comunitárias e audiências públicas. Por isso, precisamos desse engajamento até o final do processo”, pontuou.

Dessa forma, para quem se interessar e quiser participar de forma mais ativa da discussão, pode conferir os documentos disponíveis no site do Plano Diretor. O anteprojeto do Plano Diretor está identificado como “Produto 11” e as legislações urbanísticas como “Produto 12”.

Por outro lado, para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a audiência terá formato híbrido, com transmissão pelo YouTube da Prefeitura de Boa Vista. O encontro ficará gravado e permanecerá posteriormente disponível para consulta.

As pessoas podem encaminhar as informações e dúvidas através do e-mail: emhur@boavista.rr.gov.br. Além dos documentos diretamente objeto da Audiência Pública, podem ser encontradas no site outras informações relativas ao processo de revisão do Plano Diretor.

Plano Diretor

Este é um importante instrumento de ordenamento urbano utilizado para orientar o desenvolvimento e a expansão da cidade de forma planejada e sustentável. Além disso, ele estabelece diretrizes, metas e normas para diversos aspectos do crescimento urbano, como o uso do solo, o sistema viário, o saneamento básico, a habitação, o meio ambiente, entre outros.

Para saber mais sobre o processo de trabalho, basta visitar o site. Lá estão disponíveis todas as ações desenvolvidas e produtos produzidos até o momento.

Fonte: Da Redação