STJ libera e Jalser retira tornozeleira eletrônica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em parte a liminar para Jalser Renier (SD). A decisão é desta terça-feira (7) proferida pela 5ª Turma do Supremo.

Os ministros iniciaram o julgamento no dia 23 de novembro. Contudo, retiraram de pauta, por indicação do relator, ministro Jesuíno Rissato. Dessa forma, os ministros se reuniram novamente hoje e decidiram revogar parte das medidas restritivas. Elas foram uma condição para o parlamentar sair da prisão.

Com a decisão, agora Jalser também pode viajar para o interior do estado. Ele também fica livre para viagens interestaduais, mas terá que comunicar à Justiça se a viagem durar mais de cinco dias.

Por outro lado, o deputado ainda deverá cumprir o recolhimento domiciliar noturno. Ele deve continuar permanecendo em casa das 22h às 6h.

Outra medida que ele deve continuar a cumprir é a distância das vítimas e familiares, bem como de testemunhas e envolvidos no caso Romano dos Anjos. Jalser continua proibido de qualquer contato com essas pessoas.

Vale ressaltar, que mesmo proibido de manter contato com Romano, Jalser o indicou como sua testemunha de defesa no processo de cassação.

Medidas Cautelares

Ao atender o pedido de habeas corpus de Jalser Renier, o STJ solicitou que o Tribunal de Justiça de Roraima aplicasse medidas cautelares. Ou seja, que decidisse quais as condições e medidas ele teria que cumprir para sair da prisão.

Então a juíza Graciette Soto Mayor aplicou o uso de tornozeleira, assim como o recolhimento domiciliar noturno. A magistrada também o proibiu de manter contato com as vítimas e seus familiares, assim como com os investigados no caso Romano dos Anjos.

Logo depois disso, o Ministério Público do Estado (MPRR) identificou em relatório que a tornozeleira indicava que Jalser estava em Boa Vista enquanto ele dizia estar em Brasília.

Sendo assim, o órgão solicitou novamente a prisão do deputado. No documento, o MPRR mostrou os bilhetes das passagens que comprovam a partida de Jalser em um avião de carreira. No entanto, o deputado seguia com as medidas restritivas até hoje (7).

Sequestro

O sequestro do jornalista Romano dos Anjos ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado. Bandidos o retiraram de casa, o torturam e em seguida o deixaram em uma área na região o Bom Intento, na zona Rural de Boa Vista.

Romano estava com pés e mãos amarrados com fita adesiva, mas conseguiu se soltar. Como resultado, ele passou toda a noite próximo a uma árvore no Bom Intento. O carro do jornalista foi queimado pelos criminosos.

Em depoimento à Polícia Civil, o jornalista disse que os criminosos citaram o nome do governador e do senador Mecias de Jesus (Republicanos). Logo depois, os dois políticos negaram.

Denarium pediu à Polícia Federal que assumisse a investigação do sequestro, mas a Superintendência afirmou que não havia elemento que federalizasse o caso.

Detalhes

Romano relatou que havia saído para comprar sushi com a esposa, Nattacha Vasconcelos, na noite do crime. Ele não percebeu se estava sendo seguido ao ir ao estabelecimento no bairro Pricumã.

Ao chegar em casa, no bairro Aeroporto, fechou o portão, travou o carro, mas não fechou com a chave a porta da residência, pois os cachorros estavam soltos.

Quando jantava com a esposa, ouviu o latido, saiu para ver o que era, mas ao abrir a porta se deparou com três criminosos armados, sendo que um fazia segurança.

O casal foi colocado no quarto e os bandidos pediram dinheiro e perguntaram onde ficava o cofre. Romano foi algemado e teve boca e olhos vedados com fita.

Na sequência, ele foi levantado por um dos sequestradores, por meio de “técnica típica” que os policiais usam para conduzir presos.

Na sala da residência, pediram a chave do carro. O jornalista indicou onde estava e pediu que deixassem a carteira com documentos.

Os criminosos mandaram que ele calasse a boca, usaram novamente fita, desta vez do queixo até a parte de trás da cabeça, o colocaram na parte de trás do veículo e deixaram o imóvel.

Um dos sequestradores mantinha a cabeça do comunicador para baixo. Em determinado momento, o jornalista acredita que um deles “falou possivelmente em um rádio de comunicação para informar que estavam chegando no local combinado”.

Abandonado no Bom Intento

Pararam o carro e colocaram Romano em outro veículo, que acreditou ser uma caminhonete, “pela altura e barulho do motor a diesel”.

Depois, os bandidos o retiram do carro, tiraram as algemas, mas amarraram as mãos com uma corda. Depois colocaram um capuz na cabeça do apresentador.

Romano disse à Civil que um dos bandidos falou: “Você gosta de denunciar, né?”. Outro criminoso, que tentava falar em espanhol, perguntou: “Você gosta de denunciar o Denarium? Você gosta de denunciar o senador Mecias?”. Em seguida o agrediram no peito, joelho e braços.

O jornalista contou que outra pessoa, que ele não tinha ouvido a voz até então, disse: “Ok! Acabou! Vamos!”.

Após a ordem do suposto líder, ele foi abandonado na região, que se tratava do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, onde foi encontrado na manhã do dia 27 de outubro.

Ele disse que com muito esforço conseguiu desatar o nó da corda, mas não conseguiu levantar os braços para tirar a fita dos olhos.

Gritou por socorro durante as 12 horas que ficou desaparecido e esperou amanhecer. O apresentador conseguiu tirar a venda com ajuda da ponta de um galho.

Depois, viu, com muita dificuldade, uma motocicleta e pediu ajuda. O servidor da concessionária de energia o reconheceu e o ajudou. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados para socorrê-lo.

Fonte: Da Redação