Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera de pacientes do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, dessa forma, terá de retornar para votação no Senado. 

O texto aprovado prevê que a lista deve trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição dos pacientes na fila, local onde ocorrerá a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

Conforme o relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de receber aviso em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.

Todo mês, gestores das unidades de saúde terão de divulgar o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo de espera. 

Fonte: Agência Brasil com informações da Agência Câmara