Cirurgia - Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, dessa forma, terá de retornar para votação no Senado.
O texto aprovado prevê que a lista deve trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição dos pacientes na fila, local onde ocorrerá a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.
Conforme o relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.
Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de receber aviso em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.
Todo mês, gestores das unidades de saúde terão de divulgar o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo de espera.
Fonte: Agência Brasil com informações da Agência Câmara
Incialmente, a suspeita da morte de Gabriel Ferreira Rodrigues era latrocínio. Agora, agentes apuram acidente…
Agressor já tem condenação por violência doméstica contra outra vítima e também é investigado por…
Suspeito tem 42 anos enquanto a vítima apenas 21 anos
Iniciativa da Prefeitura de Boa Vista teve como objetivo ressaltar a importância da organização financeira
Caso aconteceu no bairro Raiar do Sol. Homem armado com um facão fugiu antes da…
Entre os direitos garantido por lei estão à educação inclusiva, saúde especializada, ao trabalho, isenções…