Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde.
Balanço que a pasta divulgou mostra que, até outubro de 2023, ocorreu a realização de 250 mil cirurgias no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas.
A expectativa do ministério é que o novo programa reduza a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados – principalmente durante a pandemia de covid-19.
O investimento anunciado pelo Governo Federal é de R$ 600 milhões. A pasta classifica o enfrentamento a filas de cirurgias como um dos maiores desafios do SUS.
A meta é realizar mais de 500 mil cirurgias da fila declarada pelos estados. Entre os procedimentos mais listados estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção de hemorroidas e retirada do útero. O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Em maio do ano passado, o Ministério da Saúde divulgou o envio de R$ 612 mil para custear 80% da fila de espera em Roraima.
Ao todo, de acordo com o Governo Federal, o Estado deveria realizar 2.781 cirurgias. A fila de espera era então de 3.490.
Anteriormente, em novembro de 2022, a Sesau contratou uma empresa de Mato Grosso por R$ 30 milhões para a realização e cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Roraima (HGR).
A contratação ocorreu por meio de adesão à ata de registro de preços da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).
Após análise, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou relações suspeitas da empresa no contrato com o Governo do Acre.
Desse modo, suspendeu o contrato com a Sesau e determinou que a Secretaria de Saúde do Acre aceitasse novas adesões à ata de registro de preços.
Entretanto, a Sesau não cumpriu a decisão do TCU. E, em outubro do ano passado, a secretária Cecília Lorezon transferiu, de forma integral, todos os serviços de ortopedia do HGR para a empresa investigada.
Logo em seguida, a pasta prorrogou por mais um ano o contrato de R$ 30,2 milhões com a empresa e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE).
Fonte: Da Redação
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