Conselho Estadual de Saúde se posiciona contra terceirização de UTIs em Roraima

Membros do Conselho Estadual de Saúde durante coletiva de imprensa - Foto: Divulgação/TV Imperial

Nesta terça-feira, 4, o Conselho Conselho Estadual de Saúde de Roraima (CES-RR), realizou uma coletiva de imprensa para tratar sobre a possível terceirização de serviços especializados, para atender leitos de UTIs do Hospital Geral de Roraima (HGR). O encontro aconteceu no Auditório do Conselho Regional de Farmácia (CRF).

Durante a coletiva os membros do conselho cobraram explicações da Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau) sobre a terceirização. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Roraima, não tiveram acesso ao documento, tão pouco a Secretaria justificou o motivo de não formalizarem sobre a decisão.

Conforme a presidente do Conselho, Marcele Carvalho, a classe decidiu as três principais medidas tomadas. “Primeiramente, nós iremos fazer uma Nota de repúdio para dar ciência à sociedade sobre esse processo de terceirização das UTIs do HGR“, afirmou.

A colegiada também enfatizou que irão tranquilizar a sociedade com a votação pela não aprovação. “Nessa nota vamos esclarecer que, mesmo a gente tenha ciência desse processo, nós vamos deliberar pela não aprovação. Esse é um projeto totalmente danoso à saúde do Estado de Roraima”, disse.

Outro medida diz respeito a busca por esclarecimentos e indicadores que justifiquem a terceirização. “Nós vamos solicitar da Secretaria de Saúde esclarecimentos e quais indicadores que levaram a esse processo de terceirização e, também, essa retirada abrupta da apresentação desse processo de terceirização”, contou.

Intervenção

Por fim, Marcele disse que todos os membros do Conselho é contra a terceirização das UTIs. Ainda de acordo com a presidente, a última medida adotada é recorrer ao Ministério Público. “Todo pleno do conselho é contrário a terceirização das UTIs, e caso essas medidas não sejam respeitadas, na falta de diálogo, a gente não descarta uma medida mais efetiva na justiça, e acionaremos o Ministério Público”, concluiu.

Projeto de Lei

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou em sessão extraordinária dia 28, o Projeto de Lei que barra a terceirização dos leitos de UTI no Governo. A proposta, de autoria do deputado Cláudio Cirurgião (União), teve votação simbólica. O texto agora depende da sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas).