Prédi oda Defensoria - Foto: Divulgação/DPE
A Defensoria Pública do Estado (DPE) processou o governo e pediu o retorno imediato da cirurgia de implante de marcapasso.
No início deste mês, a reportagem mostrou que pacientes aguardam pelo procedimento há meses. A DPE cita que isso ocorre devido à falta de médico especialista.
Conforme a Defensoria Pública, um paciente morreu no dia 13 de setembro após esperar por cirurgia cardíaca para implante de marcapasso no Hospital Geral de Roraima (HGR). O documento foi obtido com exclusividade pelo Roraima em Tempo.
“Trágico foi o desfecho do caso […] o paciente não suportou a demora do Estado em providenciar o indispensável procedimento médico e veio a óbito”, diz.
Assinam o documento os defensores Frederico Cesar Leão Encarnação, Inajá de Queiroz Maduro, Januário Lacerda de Miranda, e Paula Regina Pinheiro Castro Lima.
De acordo com o pedido, 30 pessoas aguardam pela cirurgia no HGR, sendo 16 na fila de espera e outras 14 internadas “sem qualquer perspectiva para realização”.
Por isso, a Defensoria pede que o governo contrate empresa especializada na prestação de serviços hospitalares na área de arritmologia cardiáca, e restabeleça “imediatamente” o procedimento em 60 dias.
“Resta indubitável a inexistência de equipe médica de arritmologia nos quadros do Estado de Roraima, que vem causando descontinuidade no tratamento de todos os pacientes que necessitam (ou venha necessitar) de implante de marcapasso, seja provisório ou definitivo”, escreve a DPE.
Conforme os servidores do HGR, os pacientes só tem conseguido as cirurgias na Justiça, enquanto outros estavam internados sem agendamento.
À época, o governo disse que os implantes eram feitos por meio de atendimentos em clínicas credenciadas. Disse ainda que contrataria profissionais para “resolver de forma definitiva o procedimento”.
Por outro lado, a Defensoria afirma que, no mês de agosto, “para superar a omissão”, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) atendeu quatro pacientes, que tinham processado o Estado.
O governo já confirmou à Defensoria que não há médico contratado para implante de marcapasso. Por isso, pediu convênio com médicos especialistas de clínicas particulares.
Contudo, a Defensoria disse que o custo médio da equipe cirúrgica particular para o implante é de R$ 17 mil.
Ou seja, com o custo total de dois procedimentos já conseguiria pagar um mês de salário para um especialista, e atender mais pacientes.
“O Estado possui tanto as condições físicas quanto os dispositivos necessários à realização dos procedimentos, sendo o único obstáculo ao cumprimento de seu dever constitucional de prestar assistência à saúde, somente a falta da equipe de arrtimologistas”, critica.
Por fim, o órgão diz que permitir a falta do serviço representa “condenar à morte os enfermos e enfermas que necessitam de implantes”.
E reforça também que os pacientes correm risco de morrer por causa da falta do implante. “Infelizmente, sem médico especialista que possa realizar o implante, a tendência é o crescimento da fila de espera”, acrescenta a DPE.
A Secretaria de Saúde informa que a gestão está buscando alternativas para reforçar esse serviço no Estado, o que inclui a possibilidade de abertura de processo de credenciamento para que os procedimentos dessa natureza sejam realizados por meio de clínica credenciada.
Atualmente o Centro de Cardiologia e Diagnóstico por Imagem tem 17 pacientes aguardando na fila, e desse total, em média 5 pacientes estão sendo acompanhados pela equipe de profissionais no Hospital das Clínicas Drº Wilson Franco.
Informa ainda que as demandas de urgência e emergência referentes à implantação do marca-passo estão sendo atendidas no Centro de Cardiologia e Diagnóstico por Imagem, onde os pacientes realizam o procedimento na própria Unidade, de segunda a sexta-feira.
Em relação aos procedimentos eletivos, ainda nesta sexta-feira, 17, será realizada uma reunião para definir os detalhes sobre a retomada plena dos procedimentos cirúrgicos de implante de marca-passo.
Por Josué Ferreira, Yara Walker
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