Empresa fornecedora de reagentes para o Hemocentro aciona Ministério Público para receber mais de R$ 1 milhão em atraso

A empresa que fornece reagentes para o Hemocentro de Roraima (Hemoraima) acionou o Ministério Público do Estado (MPRR) para pedir ajuda para receber o pagamento de mais de R$ 1 milhão em atraso por parte da Secretaria de Saúde (Sesau). O Roraima em Tempo teve acesso à denúncia na tarde desta sexta-feira, 3.

No documento, a empresa afirma que já tentou negociação amigável e até mesmo o parcelamento da dívida. No entanto, não houve qualquer empenho por parte dos responsáveis em avançar com a negociação.

“Se ao menos tivesse ocorrido uma tentativa de diálogo com a representante da empresa para negociar o parcelamento dos débitos de 2023, esta se comprometeria a liberar os produtos relacionados à nota de empenho do novo contrato nº 330/2024”, destaca o texto.

A denúncia está direcionada à Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde, comandada pelo promotor Igor Naves.

O MPRR já abriu procedimento para investigar a falta do insumo no Hemocentro.

• Ministério Público abre investigação para apurar falta de reagente no Hemocentro de Roraima

Hemocentro pediu liberação dos reagentes

Devido à falta de pagamento, a empresa decidiu suspender o fornecimento dos produtos. Isso porque, conforme a denúncia, a mesma já não tem mais condição financeira de manter o acordo firmado em contrato.

Em agosto de 2024, a direção do Hemocentro enviou um ofício à empresa informando o pagamento de parte da dívida e solicitando a liberação dos insumos.

No documento, a diretora Patrícia Veríssimo afirmou que as dificuldades na pontualidade ocorriam por questões orçamentárias, mas que estaria buscando o equilíbrio para a quitação das notas em aberto do exercício anterior.

Disse ainda que a falta dos reagentes causaria grandes prejuízos aos pacientes da rede pública.

“A consequência da ausência de insumos acarretará na desassistência do paciente que necessita da transfusão para manter-se vivo, do atendimento nas urgências, das crianças e mães que necessitam do hemocomponente, da fila de espera nas cirurgias, da esperança do recomeço”.

Apesar disso, a Secretaria de Saúde seguiu sem quitar a dívida restante e ainda deixou de pagar várias notas que, juntas, ultrapassam R$ 1 milhão.

Débitos

A Sesau deve o total de R$ 1.197.385,75 à empresa. A pasta acumula débitos com a empresa desde agosto de 2023. Mas a maioria das notas são referentes a 2024.

Na denúncia, a firma explica que o comportamento da Sesau, além de ferir princípios contratuais e administrativos, ainda está colocando em risco concreto a saúde da população.

Isso porque os reagentes são fundamentais para identificação de doenças nas bolsas de sangue doadas pela população.

Entenda

Desde outubro, o Roraima em Tempo repercute denúncias relacionadas à falta de reagentes no Hemoraima. No relato recebido no dia 17 de dezembro, o denunciante disse que o problema já dura há três meses, prejudicando aqueles que precisam de doação de sangue e plaquetas. Isso porque a falta do produto não permite a liberação das bolsas de sangue, plaquetas e outros hemoderivados para os hospitais.

Na ocasião, a Sesau afirmou que houve atraso na entrega dos reagentes utilizados no setor de Sorologia do Hemoraima. Conforme a Secretaria, isso impactou temporariamente a testagem das bolsas de sangue.

O Ministério Público do Estado chegou a abrir uma investigação para apurar as denúncias acerca da falta do material. O órgão solicitou uma cópia do contrato da empresa e documentos que incluem as ordens de pagamento das faturas mensais de todo o ano de 2024.

A Secretaria também deve informar ao MP o estoque atual das bolsas de sangue e dos reagentes para respectiva sorologia. Além disso, deve apresentar um relatório da quantidade de testes sorológicos realizados nos últimos seis meses.

Citada

A reportagem procurou novamente a Sesau para se posicionar sobre a denúncia e aguarda resposta.

Fonte: Da Redação