Entenda como funciona o Centro de Operações de Emergências no controle da dengue

O Ministério da Saúde instituiu, no dia 9 de janeiro, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses.

A nova estrutura visa fortalecer a capacidade de resposta do Brasil diante dessas emergências de saúde pública, promovendo assim ações coordenadas e integradas em todos os níveis de gestão.

“Desde o lançamento do Plano de Ação contra a Dengue, definimos eixos estratégicos que priorizam as ações de prevenção. Seguimos a lógica de que ‘prevenir é sempre melhor do que remediar’, o que inclui medidas simples que cada cidadão pode adotar, como dedicar ao menos 10 minutos semanais para eliminar possíveis focos do mosquito em casa e nas proximidades”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Qual é a composição do COE?

O Centro de Operações opera como uma ferramenta estratégica. Desse modo, ele reúne representantes de diversos órgãos e entidades, entre eles a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Também fazem parte: Organização Panamericana de Saúde (OPAS); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e, por fim, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

“A criação do COE é uma medida estratégica e preventiva e atuará como um eixo central de coordenação e resposta rápida. Garantindo a continuidade das ações de vigilância, prevenção e combate às arboviroses de forma eficaz e integrada”, afirma Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente. 

A coordenação técnica do centro está sob a responsabilidade do secretário-Adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio. Além disso, a gestão operacional é liderada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública. As reuniões do COE ocorrem conforme as necessidades identificadas, com a participação presencial dos membros em Brasília e a integração de representantes de outras regiões via videoconferência.

Objetivos e atribuições do COE Dengue

O principal objetivo do COE Dengue é ampliar o monitoramento das arboviroses. E orientar a execução de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. Suas atribuições incluem: 

• Planejamento e resposta coordenada junto a estados, municípios, instituições científicas e outros órgãos;
• Articulação com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros atores envolvidos;
• Proposição de medidas, como campanhas educativas e o envio de equipes de saúde para regiões afetadas;
• Divulgação de informações atualizadas à população sobre a situação epidemiológica e as ações de resposta; e
• Elaboração de relatórios técnicos para subsidiar a tomada de decisão dos gestores.

Plano de Contingência Nacional

Outra iniciativa importante do Ministério da Saúde é o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika, atualizado em 2024. O documento estabelece diretrizes para a prevenção, controle, bem como a assistência em saúde durante surtos e epidemias dessas doenças. O plano também reforça a importância de uma resposta organizada e eficiente, com a integração das diferentes esferas de governo e a participação ativa da população. 

Fonte: Da Redação