Entidade contratada para cuidar de saúde Yanomami tem R$ 3 bilhões pendentes, revela auditoria

O Ministério da Saúde realizou um auditoria que questiona a contração da Missão Evangélica Caiuá para atuar com saúde indígena no território Yanomami. Segundo o relatório, analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), a organização soma mais de R$ 3 bilhões em “convênios que ainda não tiveram o processo de prestação de contas concluído”.

Conforme o Portal da Transparência do governo, a Missão Evangélica Caiuá possui convênios com o Executivo Federal desde 1999. Cerca de 50 estão vigentes atualmente.

A auditoria encontrou uma série de irregularidades em um contrato firmado no segundo semestre de 2019, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Yanomami).

Os funcionários que deveriam supostamente deveriam fazer o acompanhamento da execução do convênio e a fiscalização eram enfermeiros que não tinham conhecimento de suas atribuições.

Questionado, o Ministério da Saúde afirmou que não renovará o convênio, que se encerra neste ano. A pasta destacou ainda que abriu novo edital para diversos Dseis. E que os contratos feitos pela atual gestão da Sesai “respeitam todos os processos legais para a contratação”.

No período em que o Governo realizou a contratação, bem como os aditivos no acordo com a Caiuá (2019 a 2022), comandava o Dsei-Y os apadrinhados do senador Mecias de Jesus (Republicanos).

Desvio de medicamentos da Saúde Yanomami

Conforme a Procuradoria, foi também nesta época em que funcionou no Dsei Yanomami uma operação ilegal para desvio de medicamentos, com a participação de funcionários do órgão.

A auditoria da Saúde foi feita em dezembro de 2022 e aproveitada pelo procurador Alisson Marugal em um relatório sobre o Dsei-Y de maio deste ano.

A Folha de São Paulo revelou em janeiro que a Sesai elaborou um relatório monstrando que o distrito Yanomami foi sucateado pelo governo Bolsonaro. O documento registra remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, além de desvio de comida e de medicamentos para tratamento de malária.

O contrato alvo da auditoria tinha valor inicial de pouco mais de R$ 40 milhões. E aumentou em mais de três vezes após uma série de aditivos.

A auditoria questiona a contratação da empresa, mesmo ela somando mais de R$ 3 bilhões em outros 32 convênios firmados entre 2011 e 2018, já encerrados. Mas que em dezembro de 2022 ainda não tinham a devida prestação de contas finalizadas.

A pasta e a Procuradoria apontam para a “liberação de recursos de convênios, sem a comprovação da adequada aplicação de verbas anteriormente liberadas”. Quando feita a fiscalização do contrato, a auditoria descobriu que os funcionários eram enfermeiros contratados pela própria Caiuá.

No entanto, os fiscais informaram o desconhecimento de qualquer procedimento, providência em relação aos questionamentos. Eles destacaram que só tiveram conhecimento da designação como fiscais no momento da entrevista. Além disso, afirmaram que não receberam capacitação para atuarem na função.

Segundo as respostas dadas pelos funcionários, eles também não tinham senha de acesso à plataforma para acompanhar os gastos com o convênio.

Sem capacidade técnica e plano de trabalho

A análise também constatou que a entidade Caiuá não teve capacidade de apresentar um plano de trabalho satisfatório. Da mesma forma, a contratação aconteceu sem a apresentação de estudos técnicos que indicassem a quantidade de profissionais necessários para a atuação junto à saúde Yanomami.

Também é constatado que valores repassados à entidade foram usados para pagamentos não relacionados ao objeto do contrato. E que esse problema foi identificado também em outros convênios feitos com a Caiuá em distritos de saúde indígena. São eles: Vale do Javari (AM), em Manaus, e em Mato Grosso do Sul.

Conforme o site da Missão Evangélica, a entidade é sustentada por três vertentes da igreja presbiteriana. E atua junto aos indígenas caiuás, guaranis, xavantes e kadwéus, no Brasil e no Paraguai.

Fonte: Folha de S.Paulo