O Governo Federal retomou na última quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta é expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
Até o momento, disponibilizavam medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram fornecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.
Dessa forma, as mudanças devem melhorar o serviços prestados para a população. Confira a seguir as principais mudanças anunciadas.
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular.
Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, bem como documento de identidade e CPF.
De acordo com Ministério da Saúde, o reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família ocorre automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos.
Conforme aponta o Ministério da Saúde, cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem receber o benefício de retirar os produtos de graça.
O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. Conforme a pasta, a proposta é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
Portanto, com a ação, os povos originários devem receber todos os 40 medicamentos do rol do programa.
“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.
A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos.
Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.
Fonte: Agência Brasil
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