Programa Mais Acesso a Especialistas receberá investimentos de R$ 2,4 bilhões em 2025

O Governo Federal vai investir R$ 2,4 bilhões em 2025 nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, assim como otorrinolaringologia e ortopedia. O investimento é por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O objetivo é diminuir o tempo de espera para consultas, exames e resultados nessas especialidades. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou os avanços da nova fase da iniciativa nesta terça-feira, 10 de dezembro, durante a 16ª Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. 

De acordo com o Governo o programa traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza, sobretudo, o paciente. A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). O investimento é R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.

“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores bem como gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, disse a ministra. 

Todos os estados mais o Distrito Federal aderiram o Programa. Também somaram 5,4 mil municípios (97,9%). Dessa forma representando 409 Regiões de Saúde aderidas. A meta é de que entre 2024 e 2026 sejam realizadas mais de 1 milhão de cirurgias por ano, com orçamento de R$ 1,2 bilhão para cirurgias. 

Planos de ação

O Governo Federal desenvolveu o programa. Sendo assim, responsável pelo repasse dos recursos, mas a implementação é de estados e municípios. Durante o evento, anunciaram a assinatura de portarias com 30% do valor dos planos de ação aprovados já para serem liberados para todos os estados e o Distrito Federal. Isso consolidou mais uma etapa do programa. De acordo com o ministério, enviaram 36 planos, contemplando 79,9% das regiões de saúde. Portanto, abrangendo 167,9 milhões de habitantes. 

“Hoje, damos um passo importante com a assinatura das portarias. Esses Planos de Ação Regionais permitirão uma oferta de cuidado mais eficiente e de qualidade para nossa população. Como eu sempre digo, tempo é saúde, e precisamos garantir o cuidado necessário no momento certo”, afirmou. 

Depois da aprovação dos Planos, vem a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação. A intenção é a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades. Do mesmo modo a telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado assim como digital. Para isso, estão sendo investidos R$ 557,8 milhões.

Digital

Outro destaque mencionado é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente bem como reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo então um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia. 

O Programa Mais Acesso a Especialistas foca em especialidades que, historicamente, enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia. Além de otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico bem como para o tratamento. Mais de 8,8 milhões de brasileiras e brasileiros devem ser beneficiados. 

“Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia. 

Conforme o Governo Federal, o foco do programa é que o paciente tenham acesso às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária. Em outras palavras, que seja menos burocrático.

Por meio do programa, na prática, os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. 

Cuidado integrado

O Mais Especialistas vai proporcionar um atendimento reorganizado e integrado digitalmente. É uma mudança na lógica de cuidado com oferta de tratamento integrado e fila única que irá reduzir o tempo das filas e o tempo de espera. 

O foco no paciente garante o cuidado integrado em todo ciclo, da consulta ao exame, diagnóstico e tratamento e terá a telessaúde como eixo fundamental, evitando deslocamentos e encaminhamentos desnecessários.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República