Governo Federal destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes

Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação da medida ocorreu nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro.

Dessa forma, os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva. A ação dá possibilidade dos centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.

Conforme o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente. Por meio de nota a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes informou que “tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”.

Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.

A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%, para classificação de nível E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nível A.

Brasil avançou no número de transplantes

De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no número de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados. Os números incluem orgãos como córnea e medula óssea.

Os dados estão em comparação ao mesmo período de 2022, quando realizaram 16.848 procedimentos. O aporte financeiro deve melhorar a assistência aos pacientes antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrências após os procedimentos.

As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos responsáveis por monitorar, a cada ano, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS.

As avaliações dos procedimentos poderão ainda impactar na classificação dos centros de transplante. As mudanças ocorrem conforme os processos de assistência passem por melhorias e haja avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas.

Fonte: Da Redação