Justiça de Roraima bloqueia R$ 13 mil do governo para realizar cirurgia de paciente

A Justiça de Roraima bloqueou R$ 13 mil do governo para fazer a cirurgia do paciente Roberto Moreno dos Santos. A decisão é de ontem (6).

O homem, de 48 anos, espera há mais de seis meses por uretoplastia e cistocopia. O governo disse que não oferta esse tipo de procedimento.

Por causa da demora e da falta de assistência, Roberto entrou com uma ação em maio deste ano, pedindo que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) fosse obrigada a fazer a cirurgia.

Sem essa possibilidade, o juiz Aluizio Ferreira solicitou que ele apresentasse um orçamento da rede privada. Além disso, pediu uma nota técnica da Justiça, que concluiu que a demora podia “agravar as limitações” do homem.

“[Além da] dificuldade de realizar as atividades da vida diária, bem como causar sequelas definitivas e implicar em piores resultados cirúrgicos”, diz o juiz. Os orçamentos apresentados são de hospitais de Brasília.

Determinação da Justiça

De acordo com o juiz, o dinheiro deve ser transferido do Fundo Estadual de Saúde para uma conta judicial. O paciente terá que assinar termo e prestar conta do valor em 30 dias.

Em agosto deste ano, a Sesau fechou 24 leitos de UTIs em meio ao que chamou de “ampliação das cirurgias eletivas e readequação da unidade”.

Depois disso, o governo levou pacientes das enfermarias para o Hospital de Retaguarda. Contudo, não disse a quantidade de pessoas que esperam por cirurgias eletivas em Roraima.

Citada

A Secretaria de Saúde reitera que ainda não foi notificada da decisão, mas que tão logo receba encaminhará ao setor técnico para análise e providências.

Por Redação