Ministério da Justiça autoriza atuação da Força Nacional na Terra Yanomami

O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional na Terra Indígena Yanomami para garantir à população o acesso à atenção básica de saúde na região.

A medida está publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (3) e tem validade de 180 dias.

A pasta justificou que há necessidade de fortalecer as ações de enfrentamento à desnutrição infantil, à mortalidade infantil e à malária em parceria com o Ministério da Saúde.

Da mesma forma o Ministério quer combater o abuso de álcool no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y).

Além disso, a Força Nacional deve atuar nas atividades “imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

A operação terá o apoio logístico do Ministério da Justiça. Já a quantidade de agentes deve ser definida.

Colapso na saúde

A medida da Pasta ocorre após diversas denúncias de colapso na saúde indígena Yanomami.

Desde outubro do ano passado, o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condsi-YY), informa sobre o avanço da Malária no território indígena à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Ministério Público Federal (MPF).

À época, um homem de 50 anos morreu com a doença na comunidade Macuxi Yano. Conforme a denúncia, a morte ocorreu por negligência, pois o Dsei-Y retirou as equipes médicas do local, sem diálogo com a comunidade.

Depois disso, Condsi-YY denunciou duas mortes de crianças com malária por falta de assistência médica.

Terra Yanomami

Conforme o MPF, no início de 2021 o número de casos de mortalidade infantil foi de 133 para cada mil nascimentos, sendo a maioria por malária.

Dessa forma, em menos de dois anos, a Terra Yanomami registrou cerca de 44 mil casos da doença na população.

Segundo o MPF, somente em 2020, a região teve 47% de todos os casos de malária em Terras Indígenas brasileiras.

No dia 15 de novembro do ano passado, o MPF solicitou à Sesai e Dsei-Y um plano de reestruturação da saúde dos povos indígenas, no prazo de 90 dias.

Segundo o Ministério, os órgãos receberam cerca de R$ 190 milhões para prestação de serviços nos últimos dois anos. Contudo, a saúde indígena apresentou pioras nos indicadores.

Diante da situação, ainda em novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal informasse detalhes sobre a situação dos Yanomami.

A medida ocorreu a pedido do partido Rede Sustentabilidade. A sigla pediu à Corte que obrigue a União a adotar medidas para proteção da vida, da saúde e segurança dos povos originários.

Em resposta ao pedido, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou que realiza o acompanhamento nutricional das crianças menores de cinco anos assistidas pelo Dsei-Y.

Fonte: Da Redação