Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS

O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (7), consulta pública sobre proposta de incorporação da vacina da dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em nota, o ministério informou que, considerando o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação inicialmente para localidades, bem como públicos prioritários.

A definição dos grupos e localidades deve considerar ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, conforme o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante. 

A recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o governo federal ainda considera alto o valor por dose (R$ 170). “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”. 

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. A comissão verificou eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.   

“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.” 

Consulta pública para incorporação de vacina da dengue

Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias.  

“Depois desse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.” Dessa forma, uma vez incorporada, a vacinação contra a dengue deve ocorrer em esquema de duas doses, com intervalo de três meses.  

Fonte: Agência Brasil