Mãe processa Estado por morte de bebê na Maternidade de Roraima e pede indenização de R$ 500 mil por danos morais

A autônoma Daiane Campos Santos, 34 anos, processou o Governo de Roraima pela morte do filho recém-nascido, Danilo Victor Campos da Silva.

A criança morreu no dia 4 de dezembro de 2023, na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, depois de passar 13 dias na Unidade de Terapia Intesiva (UTI) da unidade, que funcionava à época em uma estrutura de tendas e lonas no bairro Treze de Setembro.

O laudo aponta que a causa da morte foi por insuficiência renal aguda, encefalopatia hipóxico-isquêmica, assim como anoxia perinatal. As duas últimas causas foram relacionadas à falta de oxigênio no cérebro nos primeiros minutos de vida e a uma parada cardiorrespiratória ocorrida durante o parto.

Daiane Campos e a família fizeram uma denúncia na ouvidoria e registraram um boletim de ocorrência. Em seguida, buscaram um advogado.

Thiago Amorim, que representa a família no caso, entrou com o processo. A ação pede uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. Já são 278 dias de tramitação e, segundo o advogado, não há previsão para a conclusão do processo, mas ele espera que a Justiça seja favorável à Daiane Campos e tenha efeito positivo para a família.

A novidade mais recente sobre o andamento do processo é de que o juiz Breno Coutinho autorizou uma empresa para avaliar o prontuário médico. O profissional deve avaliar se houve ou não negligência e imperícia no caso.

Entenda

Daiane Santos contou à reportagem do Roraima em Tempo que teve uma gestação saudável, com acompanhamento pré-natal em dia. Contudo, após longas horas de trabalho do parto, a paciente apresentou problemas respiratórios e solicitou um parto cesariana, o que, de acordo com ela, foi negado, tendo um parto normal forçado. A mulher alega que foi um enfermeiro que fez o procedimento, pois não havia equipe médica no momento.

“Meu pré-natal ocorreu tudo bem, tanto eu quanto o bebê estávamos sadios, mas depois que fomos para a sala de parto, passou muitas horas e não tive dilatação suficiente. Além disso, comecei a ter falta de ar e não tive forças para empurrar o bebê. Eu pedi pra fazer uma cesariana, mas disseram que eu tinha condições para o parto normal, então me forçaram a ter. Mas nesse momento não tinha um médico, foi então que um enfermeiro fez o parto e puxou meu filho. Ele nasceu sem oxigenação e levaram pra UTI”, relembrou Daiane.

Danos psicológicos

A paciente conta ainda sente pela perda prematura do filho Danilo. Ela relata que a morte do bebê gerou danos psicológicos e precisou fazer acompanhamento profissional. “Ainda sofro muito por ter perdido meu filho. Eu tive que fazer acompanhamento psicológicos para superar a morte, porque ele era amado e estávamos esperando sua chegada”, disse.

Outro lado

Procurada para comentar sobre o processo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) disse que as ações judiciais são respondidas dentro dos autos, e que as informações correm em sigilo.

Destacou ainda que a Polícia Civil de Roraima registrou o caso no 3º Distrito Policial, onde foi instaurado Inquérito Policial. As investigações estão em andamento. As partes envolvidas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos na unidade policial.

Fonte: Da Redação