Pessoas com câncer têm direito a benefícios do INSS durante o tratamento

Foto: divulgação/Agência Gov

Mensalmente, o Instituto Nacional do Seguro Socia l (INSS) garante amparo financeiro a 42 mil pessoas com câncer de mama e 5 mil com câncer de colo do útero. Isso porque oferecer apoio durante esses tratamentos é parte das atribuições da Prevenção Social. Neste Outubro Rosa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explica os auxílios disponíveis para quem é diagnosticado com câncer. Ou seja, os benefícios por incapacidade temporária e permanente.

Benefício por Incapacidade Temporária

Conforme a Pasta, a pessoa diagnosticada com câncer de mama ou de colo do útero e precisa se afastar do trabalho para realizar o tratamento, pode solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Para ter direito ao benefício, é necessário estar em dia com as contribuições ao INSS. Para isso, precisa comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

No caso das neoplasias malignas (cânceres), não há exigência de cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, como previsto para outros segurados.

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Se o diagnóstico indicar um quadro em estágio avançado ou que cause incapacidade permanente, o paciente pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Ela garante, portanto, que garante uma renda contínua àquelas que não podem mais exercer suas atividades profissionais.

Além disso, aposentado por incapacidade permanente e necessita de assistência contínua de outra pessoa, nas condições previstas em lei, tem direito a um acréscimo de 25% no valor de seu benefício.