MPRR quer cumprimento provisório de liminar - Arquivo/Roraima em Tempo/Edinaldo Morais
O promotor de Saúde Igor Naves Belchior da Costa cobrou informações sobre o Hospital de Retaguarda, requisitadas em junho. O Ministério Público de Roraima (MPFF) enviou o documento ao Tribunal de Justiça na terça-feira (13),
O órgão quer saber quantidade de leitos, funcionamento e respectiva ocupação, informações de insumos, profissionais e “tudo o que mais for necessário aos trabalhos ali desenvolvidos”.
O juiz Aluizio Ferreira fez a determinação no dia 18 de junho. Mesmo intimado no dia 30 do mesmo mês, o Estado não cumpriu o prazo judicial. Por isso, o promotor cobrou informações “com urgência a situação do Hospital Estadual de Retaguarda”.
As cobranças do MPRR ocorrem frente às denúncias de falta de insumos, medicamentos e profissionais nas unidades estaduais de saúde. A iniciativa privada gerencia o Hospital de Retaguarda, desde que o governo o reabriu.
No dia 13 de janeiro de 2021, ficou acordado que a Sesau providenciaria novos leitos, gradativamente. Ao todo, seri implantados 40 novos leitos para emergências e 101 para internações.
O estado chegou a ater 90 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas reduziu para 54.
Depois de o Roraima em Tempo revelar leitos vazios em meio à superlotação, o governo decidiu reativar 20 deles. Hoje, são 74, com 57 preenchidos.
De acordo com o boletim da Sesau, o Hospital de Retaguarda tem 120 leitos disponíveis para pacientes em quadro estável da doença, com 63 ocupados.
Roraima também enfrenta um crescimento na circulação do coronavírus, conforme a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). E, além disso, corre contra o tempo para imunizar o máximo de pessoas, para frear a pandemia.
Um documento da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Estadual também alerta para a dificuldade em reduzir o número de mortes.
A Secretaria de Saúde informa que, desde de janeiro de 2021, sao enviados relatórios diários ao Ministério Público, contendo todas essas informações, tanto do Hospital de Retaguarda quanto do HGR.
Esclarece que foi realizada audiência em no dia 13 de janeiro, na qual ficou determinado, perante o juiz, que a Sesau informaria até as 11h dos dias subsequentes, os dados atualizados referentes ao quantitativo de insumos, EPI’s, insumos laboratoriais, anestésicos, ocupação dos leitos de UTI, semi-intensivo e enfermarias, além do quantitativo de gás oxigênio nos tanques das unidades. A gestão vem cumprindo tal medida, uma vez que atua com total interesse em seguir as orientações dos órgãos de controle.
Reforça ainda que as informações referentes a imunização contra a Covid-19 também são informadas, com todos os dados disponíveis no Vacinômetro disponibilizado no site da Sesau.
Por fim, reforça que esclarece que as informações repassadas ao MPE são igualmente remetidas a Defensoria Pública do Estado de Roraima, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RR, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e Núcleo de Apoio Técnico Judiciário – TJRR e que a Sesau age com transparência quanto aos números de medicamentos, profissionais e insumos disponibilizados ao Hospital de Retaguarda, trabalhando pelo respeito à probidade e legalidade exigidas pela Administração Pública.
Fonte: Da Redação
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