Roraima receberá mais de R$ 157 milhões para ações do Programa Saúde na Escola

Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal. Trata-se do desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Em Roraima, o valor total do repasse é de cerca de R$ 157,1 milhões para oito municípios do estado. O anúncio da medida aconteceu por meio de portaria.

A transferência dos recursos ocorrerá diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é de que cerca 82 mil estudantes roraimenses possam receber os atendimentos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Por outro lado, no segundo ano, os repasses acontecerão com base em dois indicadores. O primeiro, é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município. Tendo como reflexo a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas. 

O segundo indicador se refere ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, assim como promoção da atividade física e saúde mental. Outras ações como de prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva. Além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE. 

Conforme o ministério, o recurso também se destina para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal. 

Acesse a lista dos municípios contemplados

Município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo. Mas, em contrapartida, não recebe o incentivo financeiro. As ações, portanto, são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo. 

O programa

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Criado em 2007 , ele contribui para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção assim como atenção à saúde. Como resultado de uma estratégia que integra políticas, como também ações de educação e de saúde. Tendo assim, a participação da comunidade escolar. Além das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional. 

Fonte: Da Redação