Defensoria Pública atende população LGBTQIA+ em Roraima para orientação e agendamento de retificação do nome e gênero

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza ação nesta quarta-feira (28) em parceria com a Associação de Travestis e Transexuais de Roraima (ATERR).

A ATERR visa apoiar a população LGBTQIA+ e seus familiares, bem como as mulheres cis, idosos, pessoas vivendo com HIV/Aids, migrantes, pessoas em situação de rua, com deficiência e outros grupos na defesa dos direitos humanos e manutenção da qualidade de vida por meio de ações assistenciais preventivas e da promoção humana.

A DPE-RR estará presente para orientação e agendamento para retificação de nome e gênero. Além de serviços jurídicos como ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, assim como divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.

O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca que a atuação da Defensoria Pública na garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+ é fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

“Por meio de um compromisso firme com a defesa dos direitos humanos, a DPE-RR empenham-se em combater a discriminação, o preconceito e a violência enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, buscando assegurar a plena efetivação de direitos como o reconhecimento da identidade de gênero, o acesso à saúde, à educação e à justiça, contribuindo para a promoção da dignidade e da igualdade para todas e todos”, disse.

Dignidade

Para Rebecka Marinho, coordenadora de articulação da ATERR e organizadora do evento, a retificação do nome e gênero na documentação de travestis e transexuais garante o direito a dignidade da pessoa humana.

“Essa parceria é fundamental, pois minimiza o preconceito, discriminação e o assédio a essa população principalmente em órgãos públicos e privados. A DPE-RR veio para somar conosco. E ampliar esse leque entre essa pessoa que se encontra em vulnerabilidade e tem menos acesso a esses serviços”, declarou.

A ação social e educativa será realizada em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado no dia 28 de junho. Ela contará com uma série de programações. Confira algumas:

• Palestras;
• Momento cultural;
• Rodas de conversa;
• Prestação de serviços de saúde e jurídicos;
• Vacinação;
• Retirada do cartão do SUS.

O evento ocorrerá na sede da ATERR, localizada na rua São Paulo, número 168, no bairro Centenário a partir das 8h até às 12h.

Fonte: Da Redação