Justiça negou pela segunda vez o pedido do vereador para voltar ao cargo - Foto: Divulgação/TJRR
A juíza Daniela Schirato, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) negou nesta terça-feira (25) autorizar que Esmeralda Menezes deixe Roraima e retorne à Bahia.
Esmeralda é investigada por desvios de recursos públicos por meio de contratos fraudulentos da Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras) com o Governo de Roraima.
Esmeralda afirmou que trabalha e mora em Salvador. Contudo, a magistrada entendeu que ela pode atuar por meio eletrônicos, por causa da pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) também disse ser contrário à autorização.
“A concessão da autorização para residir em outra Comarca é demasiadamente temerosa, considerando que no decorrer na ação penal, homiziou-se em local incerto e não sabido, permanecendo na condição de foragida durante muitos meses, não sendo de interesse à instrução penal o deslocamento para um estado distante, diante da possibilidade de pôr em risco a aplicação da lei penal”, justificou Daniela Schirato.
Além disso, a juíza também cita que trabalhar de home office é a realidade atual. Daniela também fala que a própria defesa argumentou que Esmeralda possui doenças. Sendo assim, o recomendado é que ela atue de casa.
Semana passada, Roraima em Tempo revelou que o esposo de Esmeralda e vice-presidente da cooperativa, Edivaldo Pereira Vieira, pediu para retirar a tornozeleira eletrônica.
O investigado alegou que o equipamento feriu o tornozelo esquerdo. Contudo, a mesma juíza mandou que transferissem o aparelho para a perna direita.
O MPRR acusa Esmeralda de cuidar do núcleo de ocultação patrimonial. Ela cuidava de uma falsa filial da Coopebras em Bahia, e recebia R$ 45 mil por mês. Os bens de Esmeralda e Edivaldo custam de R$ 50 mil a R$ 730 mil.
O casal ficou oito meses foragido, e só não foi preso porque teve os mandados de prisão preventiva revogados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde então, eles usam tornozeleira eletrônica e não podem sair de Roraima sem autorização da Justiça.
Serviço contempla a Avenida Surumu, Rua João Barbosa e Travessa Mecejana
Medida é preventiva e fabricante já iniciou o recolhimento voluntário de três lotes do produto
Sesau informou que a paciente internada há 11 dias ainda não passou por cirurgia porque…
Atualmente, pacientes com problemas na córnea dependem de doações, que são limitadas para atender à…
Participante do ALI Rural do Sebrae desenvolve máquina que reduz esforço e aumenta produtividade na…
Texto reforça a proteção às vítimas ao permitir que delegados determinem o uso do equipamento…