STF dá cinco dias para Governo explicar sobre situação do povo Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal dê detalhes, no prazo de cinco dias, sobre a situação do povo Yanomami. A decisão é de ontem (17).

A medida ocorre a pedido do partido Rede Sustentabilidade. A sigla pediu à Corte que obrigue a União a adotar medidas para proteção da vida, da saúde e segurança dos Yanomami.

De acordo com o partido, o Governo Federal vem descumprindo uma série de pedidos do próprio STF para proteção dos povos indígenas. Além disso, cita que há uma “crise efetivamente artificial e planejada”.

“O Governo prefere ter um comportamento de quase cegueira deliberada em relação aos garimpeiros, além de uma aparente omissão voluntária quanto ao fornecimento de medicamentos e outras condições sanitárias para a vida na TI”, avaliou.

Assim, o ministro pediu à União que detalhe informações sobre situação nutricional, de acesso à água potável, bem como serviços de saúde, medicamento e segurança.

STF e TI Yanomami

O STF também solicitou que o Governo Federal assegure condições mínimas às comunidades. O ministro relembrou que o mesmo pedido foi feito anteriormente, quando o Supremo determinou o plano de enfretamento à Covid-19 nos territórios indígenas.

A ação inicial é do ano passado, feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos – Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT. As organizações alegavam que as terras indígenas Yanomami e Munduruku estavam ameaçadas pela presença de garimpeiros. Por conta da invasão, houve uma disseminação de malária e Covid-19.

Para reforçar os pedidos, 17 entidades pressionaram o STF para retirada dos invasores. O documento relembrava a escalada conflitos entre garimpeiros e indígenas, que atingia as comunidades Yanomami desde maio.

No período, os invasores atacaram a tiros, em seguida usaram bombas caseiras. Além disso, os garimpeiros afundaram uma canoa com crianças yanomami. No total, cerca de sete ataques ocorrem nas comunidades.

Para atender a solicitação, à época, Barroso pediu que a União tomasse medidas com urgência. A princípio, a União enviou tropas federais para o território. Logo depois, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Omama.

Na nova decisão, o ministro pediu que o Governo Federal indique quais as providências foram adotadas para atender os pedidos inicias, bem como nome e cargo das autoridades responsáveis pelas ações.

MPF

Nesse sentido, o Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta semana que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Yek’uana (DSEI-YY) apresentem um plano de reestruturação na saúde indígena. O órgão deu um prazo de 90 dias para apresentação do plano.

Conforme o MPF, os órgãos receberam cerca de R$190 milhões para prestação de serviços nos últimos dois anos, mas apresentou pioras “impressionantes” nos indicadores.

De acordo com o Ministério, pelo menos 80% das crianças das comunidades isoladas e 52% das crianças de todo o Território Yanomami estão abaixo do peso.

Fonte: Da Redação