Defensoria oferece atendimento gratuito presencial e online para famílias que precisam garantir direitos de crianças e adolescentes com TEA
Ação reforça que criança não consente e incentiva a denúncia de crimes
Atendimento ocorreu durante mutirão PopRuaJud, em Boa Vista, e integra ações da Defensoria Itinerante que também levaram orientação jurídica à…
Ação ocorre no dia 20 de março com atendimentos gratuitos das 8h às 13h, na Paróquia Nossa Senhora da Consolata,…
Entrega de documentos ocorre nos cartórios do 1º e 2º Ofício; Cerimônia está prevista para 15 de maio, no Parque…
Gilson e Simone foram atendidos na Carreta dos Direitos que está no município até 13 de março; Serviço é gratuito
Legislação brasileira prevê pena de reclusão de quatro a dez anos e multa para quem compartilha imagens íntimas sem consentimento
Nota técnica da DPE aponta necessidade de ações imediatas e coordenadas entre governos
Caso aconteceu em 2023, em Pacaraima, após sofrer discriminação e abuso de autoridade em uma escola militarizada que ele estudava
Atendimentos ocorrem até sexta-feira (28), sempre das 8h às 14h; Além do atendimento jurídico gratuito, população poderá emitir 1ª e…
Cartinhas estão disponíveis para adoção na sede dos Correios, na Praça do Centro Cívico, 173, Centro; as doações devem ser…
Unidade implantada pela DPE-RR garante emissão de documentos aos mais de 2 mil indígenas sem que precisem sair do território