Tema aborda a atuação da Defensoria na defesa dos direitos das mulheres; as inscrições podem ser realizadas de 8 de…
Ação atenderá pessoas trans e travestis em busca da retificação de prenome e gênero em seus registros civis
Defensoria auxilia famílias na busca por serviços e direitos assegurados a pessoas com TEA
Paciente conseguiu o direito ao TFD para realizar radioterapia no Hospital do Amor, em Barretos (SP); Serviço não está disponível…
Decisão reconheceu que a aposentada era a responsável pelos cuidados e pela criação da criança
Inscrições podem ser feitas por e-mail ou presencialmente, com análise em até cinco dias úteis
Defensoria oferece atendimento gratuito presencial e online para famílias que precisam garantir direitos de crianças e adolescentes com TEA
Ação reforça que criança não consente e incentiva a denúncia de crimes
Atendimento ocorreu durante mutirão PopRuaJud, em Boa Vista, e integra ações da Defensoria Itinerante que também levaram orientação jurídica à…
Ação ocorre no dia 20 de março com atendimentos gratuitos das 8h às 13h, na Paróquia Nossa Senhora da Consolata,…
Entrega de documentos ocorre nos cartórios do 1º e 2º Ofício; Cerimônia está prevista para 15 de maio, no Parque…
Gilson e Simone foram atendidos na Carreta dos Direitos que está no município até 13 de março; Serviço é gratuito