A União pediu mais 10 dias para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório das ações de enfrentamento à pandemia na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
As medidas de combate à doença foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso em abril de 2021.
Entre as determinações está a instalação de barreiras sanitárias, bem como ações para impedir a entrada de garimpeiros na região.
A União tinha que enviar até o último sábado, dia 17 de julho, a planilha e o relatório com dados coletados de janeiro a março deste ano.
Contudo, pediu ao STF que amplie o prazo devido à metodologia de coleta das informações. Barroso ainda não se manifestou.
“O necessário detalhamento dos métodos sistemáticos selecionados permitirão ao MJSP [Ministério da Justuça], a minimizar potenciais vieses estatísticos, fornecendo resultados mais confiáveis, com os quais as conclusões podem ser tiradas, as decisões tomadas, e o atendimento ao comando judicial plenamente satisfeito”, escreve a Advocacia-Geral da União (AGU).
Os relatórios e planilhas devem ser entregues a cada três meses, ou seja, no dia 17 de julho, novos documentos devem ser encaminhados ao STF.
União e STF
Em maio, Barroso ordenou que a União protegesse os indígenas. Por unanimidade, os ministros da Corte acompanharam a decisão.
De abril até julho foram registrados diversos conflitos armados entre garimpeiros e Yanomami .
A princípio, tropas federais foram enviadas. Em seguida, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Omama, para retirar os invasores.
Novos ataques
Entretanto, semana passada o Roraima em Tempo mostrou que dois novos ataques foram registrados na Terra Yanomami.
Um ofício sobre os casos foi enviado para a PF, o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai), e o Exército Brasileiro.
Os ataques a bombas e a tiros ocorrem frente à intensificação do garimpo ilegal. Ou seja, quanto mais a exploração se amplia, mais os Yanomami denunciam ataques.
Fonte: Da Redação