A Comissão Temporária Externa do Senado voltada para a crise humanitária Yanomami já gastou R$ 690 mil em duas viagens feitas em duas semanas, em abril. O Senado pagou a maior parte deste valor (84%) ao Ministério da Defesa.
Entre as despesas estavam deslocamentos em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) e até um almoço servido à comitiva no pelotão do Exército na região de Surucucu.
Na última quinta-feira (4), Chico Rodrigues (PSB) pediu em requerimento e a Comissão aprovou uma viagem para Peixoto de Azevedo em Mato Grosso.
O objetivo é avaliar os processos da atividade garimpeira na região, bem como possíveis soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros.
A Comissão tem o objetivo de acompanhar, sobretudo, “a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras”. Questionado sobre a viagem a Mato Grosso, o senador Chico Rodrigues não respondeu.
Todos os dados dos gastos estão baseados num documento de cobrança encaminhado à Comissão pelo Ministério da Defesa. O ofício, assinado pelo comandante do Exército, Tomás Paiva, mostra que a viagem dos dias 12 e 14 de abril custou R$ 358 mil. A de 28 de abril e o almoço, R$ 225 mil.
Em resposta a um pedido de informações, o Senado informou que o gasto nas duas viagens foi de R$ 64 mil com passagens aérea. As diárias de servidores do Senado custaram R$ 42,2 mil.
O segundo deslocamento teve a presença apenas de Chico Rodrigues, técnicos do Senado, assim como do Ministério dos Povos Indígenas. Senadores da base do Governo: Eliziane Gama (PSD-MA), Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF), não participaram das duas viagens
Na primeira viagem, nos dias 12 e 14 de abril, participaram apenas Chico Rodrigues, Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Ministério da Saúde orientou comissão o adiamento da segunda viagem
A segunda viagem só ocorreu após os senadores da base governista terem deixado de participar da primeira. Tendo em vista manifestações contrárias de indígenas e do Ministério da Saúde.
Em 12 de abril, um dia antes do embarque dos parlamentares de oposição ao Governo Lula de Brasília para Boa Vista, a Urihi Associação Yanomami dirigiu um ofício em caráter de urgência para o senador Chico Rodrigues.
Conforme a carta, a associação alertava sobre “um surto de malária” na região de Surucucu, onde alguns profissionais de saúde e indígenas estavam com a doença. Era o destino inicial da viagem programada pelo comando da Comissão.
“Neste momento a necessidade é de ampliar esforços com o maior número de profissionais para resolutividade da situação exposta, e que é imprescindível evitar a entrada de equipes que não sejam da saúde para o território, até que se estabilize a situação. Dessa forma, reforçamos que a visita não seja realizada neste momento, em razão da situação de vulnerabilidade dos povos Yanomami da região do Surucucu”, escreveu o presidente da Urihi, Junior Hekurari Yanomami.
Do mesmo modo, no dia 11, a chefia de gabinete da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um alerta semelhante. A Funai anexou uma mensagem eletrônica recebida do Centro de Operações de Emergência (COE) Yanomami, montado em janeiro pelo Ministério da Saúde para enfrentar a crise humanitária.
No entanto, Chico Rodrigues manteve o deslocamento, com apoio do relator, Hiran Gonçalves. Diferentemente do programado, porém, a comissão não fez visitas a aldeias dentro da Terra Indígena.
Dessa forma, permaneceu em Boa Vista (RR), onde visitou hospitais e a casa de saúde indígena e promoveu reuniões com representantes de órgãos públicos, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).
Fonte: Agência Pública