Cerca de 150 famílias que vivem no polo produtivo do Tucano, em Bonfim, estão sendo ameaçadas por homens armados, contratados por um fazendeiro que alega ser dono da área.
Os moradores denunciaram ao Roraima em Tempo que os suspeitos agem com violência para intimidar e fazer com que eles abandonem a terra.
De acordo com Antônio José Bezerra, que vive no local, as ameaças começaram há pelo menos dois meses. Porém, há 15 dias, os suspeitos derrubaram as casas, tamparam os poços e destruíram as plantações.
“Tem um cidadão que se denomina gerente da fazenda, que está contratando capangas. Inclusive ele contratou um capanga da região e esse cara está indo nas casas com dois ou três homens ameaçando e derrubando as casas que não têm ninguém”, disse.
Ainda conforme Bezerra, o fazendeiro responsável pelas ameaças é Frederico Augusto. Ele diz ser dono da área onde fica o polo produtivo do Tucano.
“Então, a situação é muito estressante. Tudo isso acontece a mando de um senhor que mora no Paraná que tem mais de 100 processos na justiça”, falou.
Famílias regularizadas
No entanto, de acordo com o morador, o polo foi cedido pelo Governo de Roraima aos moradores no ano de 2017. Ele explica que os moradores têm documentos da regularidade da área e da inexistência de fazenda na região.
“Temos um processo no nome da associação criando o polo produtivo, com um mapa delimitando cada um dos 271 lotes de cinco hectares. Temos uma vistoria técnica, um laudo da cartografia dizendo que a terra pertence ao governo”, falou.
Além disso, segundo ele, havia um processo administrativo aberto em 2012 sobre a posse das terras no nome de Frederico Augusto, que foi arquivo pelo Estado.
Contudo, o morador explica que Frederico e o governo estão reabilitando o processo para retirar as famílias da região.
“Não me resta outra alternativa, porque o homem de bem, a luta dele é na Justiça. Eu como homem de bem, defendendo os homens de bem lá do campo vamos impetrar uma ação na Justiça pela manutenção de posse na área”, garantiu.
Citado
O Roraima em Tempo tentou contato com a defesa do fazendeiro, todavia, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.
Por outro lado, o Instituto de Terras e Colonização (Iteraima) disse que todos os procedimentos de regularização fundiária seguem as normas da lei nº 976/14.
Informou que preza pela governança responsável da terra, utilizando dos meios para facilitar o atendimento aos produtores que se enquadram no Título Definitivo e às políticas públicas de desenvolvimento rural.
“Esclarece ainda que não autoriza a ocupação irregular de terras, e que todos os documentos emitidos obedecem ao devido processo legal”, disse.
Sobre a área do Tucano, o Iteraima falou que fez uma oitiva com as partes envolvidas no conflito, “visando alcançar entendimento sobre a questão”.
Por Redação