A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), está realizando, desde o dia 2 deste mês, atendimentos na região do Baixo Rio Branco. Todos os dias, a equipe, juntamente com demais órgãos públicos que prestam serviços à sociedade, estão atendendo as comunidades ribeirinhas.
Nesse sentido, os serviços já chegaram às comunidade: Floresta, Samaúma, Itaquera e Xixuau. Outros lugares que recebem o atendimento são as comunidades de Remanso, Dona Cota, Panacarica, Caicubi, Cachoeirinha, Canauani, Lago Grande, Terra Preta, Sacaí, Santa Maria do Boiaçu e Santa Maria Velha.
Devido a dificuldade de deslocamento, a presença do Poder Judiciário na região representa a possibilidade da população ter acesso a serviços da área jurídica.
Ou seja, as pessoas podem realizar ações como divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável e pensão alimentícia.
Além disso, outros serviços prestados são a exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade, ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.
Também disponibilizaram a emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento e Registro de Casamento.
Calendário completo de atendimentos da Vara da Justiça:
- 02/09 – 04/09 – Remanso/ Dona Cota;
- 05/09 – Panacarica;
- 06/09 – Caicubi;
- 07/09 – Cachoeirinha;
- 08/09 – Canauani;
- 09/09 – Lago Grande;
- 10/09 – Terra Preta;
- 11/09 – Sacaí;
- 12/09 – Santa Maria do Boiaçu/ Santa Maria Velha.
Doação de donativos
Antes da viagem para o Baixo Rio Branco, foi realizada uma campanha de arrecadação de donativos de mais de uma tonelada de produtos doados. Dessa maneira, a Vara da Justiça Itinerante reuniu alimentos não perecíveis, roupas, calçados, lençóis, livros e kits escolares, que serão distribuídos entre os ribeirinhos, levando para a população dignidade.
Fonte: Da Redação