A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) inicia nesta segunda-feira (2) o mutirão voltado exclusivamente a migrantes e refugiados para solução de pendências judiciais. A ação acontece até quarta-feira (4), das 14h30 às 17h30, na Av. Sebastião Diniz, nº 1165, Centro.
O mutirão também servirá como ponto de inscrição e recebimento de documentos para os que desejam participar do casamento coletivo. O edital com todas as informações estão disponíveis aqui.
A defensora Elceni Diogo explica que a iniciativa não se limita apenas aos abrigados pela Operação Acolhida. A expetativa é receber, no mínimo, 40 casais. “Vale ressaltar que não nos restringiremos apenas a essa demanda; aqueles casais e migrantes que estiverem fora do abrigo e preencherem os requisitos de baixa renda podem comparecer, pois também serão atendidos”, disse.
Após a conclusão dos mutirões, a Defensoria Pública vai implementar um atendimento semanal na Operação Acolhida para evitar o acúmulo de demandas reprimidas. A medida permitirá que os migrantes e refugiados regularizem suas situações legais de forma contínua.
Fonte: Da Redação