Terminará na sexta-feira (10) o prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.
Para esse fim, o Ministério da Educação vai oferecer R$ 9,4 bilhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O MEC oferece três modalidades pela Transferegov. “Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas dessa etapa”, informou o ministério.
As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas que os estados, município e o Distrito Federal vão apresentara estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.
Conforme o MEC, a pasta disponibilizou R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalhou, por meio de nota, o ministério.
Projetos-padrão
Acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios.
Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. O ministério espera que, com esses recursos, haja ampliação da oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. O MEC também vai disponibilizar projetos-padrão do FNDE para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.
O ministério vai oferecer outros R$ 750 milhões para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Dessa forma, a aplicação dos recursos deve ocorrer em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.
Investimentos do Novo PAC garante mais segurança
“Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”, justificou o MEC.
Um balcão de atendimento virtual ajudará a tornar o atendimento e a assistência técnica aos entes federados mais eficientes. Esse canal de comunicação será acessível também aos cidadãos.
“Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você poderá agendar atendimentos de forma online, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organizar filas de atendimento em tempo real com foco na experiência do usuário, além de proporcionar segurança e transparência já que os encontros são gravados”, detalhou, em nota, o Ministério da Educação.
Para mais informações, acesse o site do ministério.
Fonte: Agência Brasil