O Governo de Roraima contratou o show de Wesley Safadão por cerca de R$ 1 milhão. O artista vai se apresentar no próximo dia 17 na Exposição Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr).
Para trazer o cantor para a festa, a Secretaria de Estado da Agricultura e Inovação (Seadi) contratou o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras), que é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), por R$ 17 milhões. Dentre os serviços executados pelo instituto na organização da Expoferr, está a contratação dos artistas nacionais.
De acordo com o Plano de Aplicação Financeira que o Ibras apresentou, o show de Safadão custará cerca de R$ 1 milhão, enquanto Tarcísio do Acordeon e Dorgival Dantas receberão R$ 380 mil cada. A cantora Michele Andrade também está na programação da feira com um show que sairá por R$ 190 mil.
Assim, o Ibras terceirizou a contratação dos artistas nacionais, sendo que a responsável por contratar o artista cearense é uma firma de São Paulo.
A reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa de Wesley Safadão e do Governo de Roraima e aguarda retorno.
O que dizem os órgãos fiscalizadores
A reportagem procurou o Ministério Público de Roraima (MPRR), assim como o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR). O Ministério Público informou que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público oficiará o Governo do Estado de Roraima para obter informações referentes aos gastos com atrações artísticas da Expoferr, para análise documental.
O TCE-RR disse que o conselheiro Joaquim Souto Maior Neto, até o momento não chegou ao conhecimento, quer seja como relator das Contas do Governo do Estado para este exercício, ou na qualidade de Ouvidor do Tribunal de Contas, nenhum requerimento, denúncia ou representação a respeito do assunto.
Decreto de contenção de gastos
Na semana passada, o governador Antonio Denarium (PP) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-RR), um decreto de contenção de gastos em que o Estado fica proibido de contratar pessoal, realizar concursos ou conceder reajustes, bem como conceder incentivos fiscais, entre outras medidas. Isso porque, conforme o próprio decreto, o Governo extrapolou o limite de gastos.
O chefe do Executivo considerou a relação entre despesas correntes e receitas correntes do Estado, que superaram o limite estabelecido no art. 167-A da Constituição Federal.
Show de Safadão por R$ 700 mil foi suspenso pela Justiça no Maranhão
No início de outubro deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu um show do Wesley Safadão no município de Zé Doca.
A decisão ocorreu a pedido do Ministério Público daquele Estado que considerou o valor de cachê (R$ 700 mil) exorbitante.
Prefeito também suspendeu show de Safadão no interior de RR
No dia 5 de julho do ano passado, o Ministério Público Eleitoral abriu investigação para apurar o envio de R$ 1 milhão do Governo de Roraima à Prefeitura de Alto Alegre.
Conforme informações, esse valor seria destinado ao festival “Forró Alegre” que contaria com um show do artista Wesley Safadão.
A Justiça Eleitoral proíbe nos três meses que antecedem as eleições, a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios. E do mesmo modo, dos Estados aos Municípios.
De acordo com o MP Eleitoral, a exceção é apenas em casos de obras ou serviços já em andamento ou por decreto de emergência e calamidade pública.
O prefeito Pedro Henrique Machado afirmou que o projeto foi apresentado, aprovado e o repasse foi realizado dentro do prazo legal. Contudo, decidiu por não realizar o evento e devolver o dinheiro ao Governo do Estado.
Fonte: Da Redação