A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de novembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
O pagamento é unificado em 55 municípios do Amazonas e em Tartarugalzinho (AP) afetados pela seca. Pelo segundo mês seguido, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Dessa forma, o valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
Qualificação
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias tiveram a exclusão do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Assim, em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. Por outro lado, a inclusão foi possível por causa da política de busca ativa.
Regra de proteção
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. A regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos. Desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 teve garantia após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Dessa forma, permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano. Dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro. Além disso, só pode receber o Auxílio Gás pessoas inclusas no CadÚnico com menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fonte: Agência Brasil