O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) negou um habeas corpus que pedia a anulação de provas colhidas pela Polícia Federal (PF) em investigação de um esquema de bucomaxilos no Hospital Geral de Roraima (HGR).
Um dos cirurgiões-dentistas ingressou com o pedido em que alegou que o caso deixou de ser analisado na esfera federal. Desse modo, sustentou que, com a transferência do caso para a Justiça Estadual, o TJRR não deveria usar o material colhido pela Polícia Federal (PF).
A PF colheu provas durante cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão na Operação Esculápio que ocorreu no dia 1º de agosto.
Entenda
De acordo com a Polícia Federal, as investigações sugerem que houve direcionamento do resultado de uma licitação promovida pela Secretaria Estado da Saúde (Sesau). Isso para o fornecimento de materiais odontológicos ao HGR.
Os materiais foram orçados com valores mais elevados que os constantes na tabela de preços do SUS. Em alguns casos, a contratação chegou a ser 1.000% mais custosa que o preço médio indicado na tabela oficial.
Há indícios também de que os pacientes do HGR recebiam a informação por parte dos dentistas de que não havia condições de realizar algumas cirurgias. O motivo seria a falta de material.
Os odontólogos, com vínculo tanto no hospital quanto em uma clínica particular, orientariam então esses pacientes a procurar o Poder Judiciário. E, desse modo, através de ações judiciais, conseguiam que o Estado custeasse os procedimentos em uma clínica, que pertenceria ao grupo criminoso. Como resultado, a PF investigou empresários e odontólogos associados ao hospital.
Os agentes da PF cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista, expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa. Além disso, houve ainda o bloqueio de cerca de R$ 9,5 milhões nas contas dos investigados para ressarcir o dano moral ocasionado à sociedade de Roraima.
Fonte: Da Redação