Ana Marcilene Rodrigues Bispo buscou o serviço de curatela, por meio da Defensoria Itinerante, para sua mãe Noêmia Rodrigues da Silva, diagnosticada com Alzheimer. A filha recebeu atendimento em ação no município de Amajari. Em menos de 15 dias, a Justiça de Roraima aceitou o pedido.
O atendimento ocorreu no dia 16 de novembro, quando a assessora técnica da DPE Itinerante, Anastácia Santos recebeu Ana Marcilene. O defensor público, Rogenilton Ferreira, que estava presente no atendimento, protocolou a petição.
De acordo com Ana, era um momento de angústia, vê a mãe naquelas condições. Ela estava preocupada por não poder tomar decisões com segurança jurídica perante os atos civis necessários no dia a dia.
“Esse documento é importante porque vai me ajudar a fazer a minha mãe passar por esse momento de instabilidade que ela está passando, com mais tranquilidade. Porque vai me ajudar a ter autonomia para tomar algumas decisões por ela, que às vezes são necessárias, mas que, sem esse documento, ela teria que fazer e ela não está tendo mais condições de fazer”, disse.
Após analisar o processo e realizar o interrogatório, no dia 30 de novembro o juiz Phillip Barbieux Sampaio, julgou a ação procedente. Além disso, ele conferiu efeitos da tutela de urgência, nomeando Ana Marcilene como curadora de sua mãe de forma definitiva.
Dessa forma, o magistrado considerou a urgência da situação, dada a condição de hipervulnerabilidade da senhora Noêmia. A decisão teve como comprovação a doença de Alzheimer, tanto pelo depoimento da parte autora quanto pelos documentos apresentados.
Mais tranquilidade nas decisões
Além da segurança jurídica, Ana Marcilene acredita que, a partir de agora, terá mais tranquilidade para tomar decisões em benefício da mãe. Levando em consideração que seus irmãos a apoiaram na atitude de solicitar a curatela.
“Eu tenho lido e estudado muito, não só sobre a doença, mas como trazer um conforto melhor para ela, tornar as coisas mais tranquilas. Agora eu posso cuidar dela e tomar essas decisões e meus irmãos concordam comigo porque não é só uma questão financeira. O cuidar tem uma questão emocional para saber cuidar também e eles concordam que eu sou a pessoa para fazer. Eles têm me ajudado muito. Foi uma decisão em conjunto e meus irmãos disseram que eu podia pedir a documentação, que eles me apoiariam, então eu dei o primeiro passo para fazer isso”, destacou.
Curatela
A curatela é uma instituição do direito civil que envolve a proteção e a gestão dos interesses de uma pessoa considerada incapaz de exercer pessoalmente certos atos da vida civil. Geralmente, a curatela é aplicada a indivíduos que, devido a algum impedimento mental ou intelectual, não conseguem tomar decisões ou cuidar de seus próprios assuntos de forma adequada.
O curador é a pessoa designada pelo juiz para representar e zelar pelos interesses daquele que está sob curatela, tomando decisões em seu nome. Essa medida é tomada com o objetivo de proteger o indivíduo incapaz, assegurando que suas necessidades e interesses sejam atendidos da melhor maneira possível.
A curatela é uma medida séria e restritiva, e sua aplicação pode variar de acordo com a legislação de cada país. Em alguns casos, ela pode ser total, abrangendo todos os aspectos da vida civil da pessoa incapaz, enquanto em outros casos pode ser parcial, limitando-se a determinadas áreas específicas. O objetivo principal é garantir o bem-estar e a proteção do indivíduo incapaz.
Fonte: Da Redação