Entre os dias 9 e 14 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a fiscalização em Roraima na Operação Carnaval 2024. O objetivo é prevenir acidentes e mortes no trânsito.
No ano passado, foram fiscalizados mais de 18 mil veículos e 26 mil pessoas no estado. Mais de 10 mil condutores realizaram o teste do bafômetro. No total, a PRF multou 500 motoristas e prendeu 72 por embriaguez ao volante.
Infração
A infração por dirigir sob efeito do álcool é gravíssima, multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e prevê, ainda, suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa em realizar o teste implica as mesmas consequências. No momento da fiscalização, confirmada a infração ou então recusa, o veículo fica retido até a apresentação de outro condutor, que também será submetido ao teste.
Crime
O Código de Trânsito Brasileiro prevê embriaguez ao volante como crime, com pena de 6 meses a 3 anos de prisão, multa, bem como suspensão do direito de dirigir.
A confirmação da embriaguez se dá pela mediação através de equipamento específico. Dessa forma, a concentração de álcool deve ser igual ou superior a 0,30 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Além disso, a confirmação pode ocorrer ainda através de sinais que indiquem a capacidade psicomotora alterada.
Em caso de acidentes de trânsito com mortos em que o condutor causador estiver embriagado, a pena pode chegar até 8 anos de prisão.
Fonte: Da Redação