No contexto do desastre que atinge o Rio Grande do Sul, o Greenpeace fez uma publicação nesta terça-feira (14) em que classificou o senador de Roraima, Hiran Gonçalves (Progressistas), como um dos supostos responsáveis pelo “desmonte ambiental” no Brasil.
O Greenpeace é uma organização não governamental ambiental que promove ações para a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade no mundo. O perfil da ONG no Brasil fez a publicação com a legenda: “Quem são os responsáveis pelo desmonte ambiental que reforça crises humanitárias e climáticas como as do Rio Grande do Sul” e citou na lista seis políticos, entre eles, o senador de Roraima.
Segundo a organização, Hiran quer inserir o marco temporal na constituição e ressaltou “O clima mudou. O Congresso precisa mudar. É hora de parar os projetos de destruição”.
É que o parlamentar protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em 2023, que altera parte do artigo 231. Ele teve a iniciativa após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal das Terras Indígenas.
Marco Temporal
Se aceita pelo STF, indígenas poderiam ser expulsos de terras ocupadas por eles caso não pudessem comprovar que estavam lá na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Vários especialistas já alertaram sobre os possíveis impactos negativos do Marco Temporal para o meio ambiente.
Uma nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em setembro de 2023 destaca que, se o Brasil quiser ser uma potência climática, deve respeitar os direitos dos povos indígenas. Isso porque análises indicaram que as TIs da Amazônia Legal compõem um armazém gigante de carbono que, se destruído, agravará a crise climática.
Leia a nota técnica completa aqui e entenda.
Fonte: Da Redação