O Ministério do Trabalho e Previdência (MTE-RR) divulgou nesta quarta-feira (24) que resgatou três indígenas e dois migrantes em condições análogas à escravidão. O órgão os encontrou durante uma fiscalização em Caracaraí, Sul do estado.
Eles trabalhavam em uma fazenda. Conforme a auditora-fiscal Bruna Quadros, coordenadora da operação, no alojamento de alvenaria onde moravam não havia portas ou janelas.
Um casal dividia a mesma rede ao mesmo tempo em que um homem dormia na varanda. Por outro lado, os demais dormiam em barracões de lona onde também ficavam ferramentas, mantimentos e até mesmo produtos químicos.
Enquanto isso, o único banheiro usado por eles era um cercado de madeira sem teto, sem água encanada há pelo menos uma semana. Por isso, os trabalhadores iam aos arbustos para fazerem as necessidades.
Para tomar banho, caminhavam até um açude e se revezavam para ter o mínimo de privacidade.
O cozinheiro da fazenda vivia no mesmo galpão em que trabalhava, sendo que ele é de chão batido e cheio de frestas por onde podem entrar pequenos animais.
Bruna observou que até o galinheiro da propriedade tinha uma estrutura melhor do que a desses alojamentos.
Multa por trabalho análogo à escravidão
Conforme Bruna, nenhum dos trabalhadores tinha a carteira assinada. Alguns viviam jornadas exaustivas, e um deles também estava há cinco meses sem folga remunerada.
A multa para o empregador ficou no total de R$40mil em verbas salariais e rescisórias para os trabalhadores, bem como R$70 mil de indenização coletiva por danos morais.
Ele também terá que pagar entre R$1mil e R$3mil para cada um por dano moral individual.
O MTE ainda emitiu guias de seguro-desemprego para que cada um deles receba três parcelas de um salário mínimo (R$1100).
Fiscalização
O Ministério inspecionava a área desde o dia 16 deste mês, quando esteve em um canteiro de obras no município de São Luiz do Anauá. O local ia receber um berçário de mudas de açaí e na sede da propriedade haveria a criação de peixes.
Além do MTE, participaram a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Fonte: Da Redação