A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) vão pagar até R$ 400 mil em projetos voltados para Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) na Amazônia Legal.
As inscrições de projetos já estão disponíveis por meio de formulário online e seguem até 30 de junho. Dessa forma, podem se inscrever organizações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão, conforme o Edital.
A seleção abrange duas categorias: Urucum e Jenipapo. A primeira vai apoiar projetos com valores de R$ 350 mil a R$ 400 mil, com duração de 24 meses, tendo como foco ações para a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental.
Já a segunda categoria vai apoiar até 15 projetos com valores de R$ 200 mil a R$ 250 mil, por 18 meses, com foco em ações de elaboração, conclusão ou atualização dos instrumentos de gestão territorial e ambiental.
Em resumo, no ato da inscrição, as organizações devem apresentar uma proposta de Carta Consulta, com informações sobre: a organização, nível de conhecimento da PNGATI e ações previstas com valor estimado da proposta.
A organização vai divulgar o resultado oficial no dia 1º de outubro de 2024. Em seguida, os selecionados serão contratados até 29 de novembro e a liberação da primeira parcela dos recursos ocorrerá entre 30 de novembro a 6 de dezembro.
A iniciativa tem apoio do Fundo Amazônia do BNDES e ocorre por meio do projeto Dabucury, criado pela CESE e Coiab com objetivo de apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena, a fim de avançar na implementação da PNGATI.
Fonte: Da Redação