Demissão em massa?
Em três meses, o governador Antonio Denarium (Progressistas) já exonerou quase 150 servidores concursados. A maioria são da Secretaria de Estado da Educação e por abandono de cargo. Há ainda servidores da Polícia Civil de Roraima (PCRR), da Setrabes, Segad e outras pastas. E, pelo visto, a demissão de concursados vai continuar, tendo em vista a grande quantidade de Processos Administrativos Disciplinares (PADs).
Meta
De acordo com uma fonte da coluna, a meta do Governo é exonerar cerca de 1.000 servidores efetivos. No entanto, as demissões estão ocorrendo aos poucos para não chamar muita atenção dos servidores e dos órgãos fiscalizadores. Apesar disso, já tem servidor revertendo a exoneração na Justiça, após identificar uma série de irregularidades nos Processos Disciplinares Administrativos (PADs).
PAD 1
Quem não é servidor público não sabe, mas para exonerar um funcionário concursado, o governador precisa seguir a lei 053 que rege os servidores administrativamente. Um servidor público efetivo tem uma certa estabilidade, pois para fazer a demissão, o Governo precisa comprovar que ele cometeu algo muito grave. E tem ainda que seguir as regras para manusear o processo de demissão, como por exemplo, na formação da comissão que conduz esse processo. Ela deve ser formada por pelo menos dois concursados.
PAD 2
Esse é o caso de um servidor da Desenvolve-RR, agência de fomento do Governo comandada por um grande amigo e ex-colega de banco do governador Antonio Denarium. Para exonerar o servidor, o presidente da instituição formou a comissão por servidores comissionados. Assim, a lei não foi cumprida e o servidor conseguiu reverter a exoneração na Justiça. Para a decisão, a Justiça ainda considerou o fato de que o servidor foi exonerado após denunciar assédio moral por parte do presidente da Desenvolve-RR. Em outras palavras isso significa PERSEGUIÇÃO.
Cancelou
O Governo de Roraima cancelou a contratação de Manu Bahtidão após a imprensa revelar o valor do cachê de nada menos que R$ 650 mil. A Controladoria-Geral do Estado identificou o valor “excessivamente elevado” na contratação da artista. E após o valor excessivo e muitas trapalhadas nos processos licitatórios, o Governo não teve tempo para contratar atrações de renome nacional que desejava para o evento. Quem não gostou anda disso foi a população que bombardeou as redes sociais do Denarium e Edilson Damião.