Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir de hoje (10), o Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população.
Conforme o Ministério da Saúde, a população de todo o país poderá retirar de graça remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A expectativa é que a medide interfira em cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa. Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.
O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes. Até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, assim como osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Ou seja, com essa atualização, as pessoas poderão retirar de forma gratuita, 95% dos medicamentos e insumos. Assim, a decisão equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população vulnerável em todo o Brasil.
70 milhões de pessoas atendidas em duas décadas
O Governo Federal criou o programa Farmácia Popular em 2004, para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Presidente Lula realçou no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades, que incluíam remédios para osteoporose e anticoncepcionais. Além disso, 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.
Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de receber atendimento nos anos anteriores.
Além disso, com a retomada, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de pessoas receberam o benefício. O que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos.
Hoje, a iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios. Ainda conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender de 96% da população brasileira. De acordo com o Ministério da Saúde, desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
Expectativas para o programa
Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros receberam o benefícios. Mas os avanços continuam: a expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada.
Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.
Fonte: Da Redação