Localizado em região de dupla fronteira e com a maior porcentagem de terras indígenas do Brasil, o estado de Roraima precisa ter um olhar diferenciado das autoridades, de acordo com o secretário-geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), defensor público Frederico Leão. O pronunciamento aconteceu durante o Seminário Estadual para Avaliação e Revisão do Plano Decenal Nacional de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu na Universidade Estadual de Roraima (UERR).
“A Defensoria Pública fica muito satisfeita em ver toda essa movimentação da sociedade civil organizada e das entidades governamentais, que têm trabalhado e sentido na pele as questões da infância e juventude, especialmente devido às peculiaridades de Roraima, como a questão indígena e o impacto da migração. Vivemos numa região de dupla fronteira, com um fluxo intenso de migrantes venezuelanos que afeta serviços essenciais como saúde e educação. É preciso um olhar diferenciado das autoridades para essas particularidades,” afirmou.
O evento reuniu vários setores e instituições dedicados à infância e juventude. Desse modo, os participantes desenvolveram e revisaram as diretrizes de proteção desses públicos. De acordo com o defensor Frederico Leão, o compromisso da DPE-RR, é defender esses direitos de forma firme e contínua. Conforme previsto na Constituição.
“Enquanto defensor público, tenho a compreensão de que não se trata de voluntarismo, mas de uma obrigação constitucional. Tanto as entidades governamentais quanto a própria sociedade têm o dever de buscar a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A Defensoria está empenhada em contribuir significativamente.”
Grupo de Trabalho
O seminário contou com a divisão de grupos de trabalho para debater cinco eixos temáticos: promoção dos direitos, defesa dos direitos, assim como controle da efetivação dos direitos. Além dos temas sobre garantia da intersetorialidade e transitoriedade, e protagonismo da criança.
Conforme o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Humberto Miranda, coordenador geral de avaliação dos planos nacionais, a avaliação do plano, assim como a construção das propostas são um grande desafio.
“Queremos que essa avaliação seja ética, cuidadosa e que traga um olhar apurado do que foi vivido nos últimos dez anos. O desafio é elaborar as 25 propostas para levar ao seminário regional. Mas é necessário para que possamos construir um futuro mais sólido e justo,” disse.
Paulo Thadeu, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), lembrou a importância desse processo de avaliação. Ele então destacou o empenho de Roraima em consolidar o plano decenal de direitos humanos. “Esse plano, que vigora de 2023 a 2033, representa o compromisso de mais uma década. Agora, trabalhamos na revisão nacional, com perspectiva de novas diretrizes para 2024 a 2034, que serão definidas após os seminários regionais,” explicou.
Representantes
Além da DPE-RR, o evento contou com a participação de representantes de órgãos públicos, universidades, Unicef, conselheiros tutelares de vários municípios, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Comitê de Participação dos Adolescentes. A missão desses grupos é debater os eixos temáticos e definir os representantes de Roraima no Seminário Regional.
Fonte: Da Redação