O Governo de Roraima já renovou por nove vezes o contrato com a empresa responsável pelo fornecimento de itens alimentícios para as escolas da rede estadual. O primeiro foi firmado em 2021, e era de apenas R$ 600mil. Em três anos, saltou para R$ 10 milhões.
Embora os contratos apontem que existam recursos para que os alunos recebam uma merenda de qualidade, denúncias enviadas ao Roraima em Tempo mostram uma outra realidade.
Acontece que, em alguns casos, os alimentos nem chegam aos alunos, e quando chegam, não é satisfatório. Temos o exemplo de estudantes da Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo, em São João da Baliza, que ficaram um mês sem merenda.
Além disso, alunos do Colégio Militarizado Estadual Derly Luiz Vieira Gomes já reclamaram que, na hora do lanche, só foi servido arroz. Teve também o caso das escolas indígenas que, além da falta de merendeiras, não tinham acesso à comida por meses. Os próprios alunos até organizaram manifestação à época para cobrar uma postura do Governo do Estado.
Governo Federal
Vale lembrar que o Governo Federal investiu mais de R$ 20 milhões para melhorar a qualidade da merenda em Roraima por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Como resultado, o Estado recebeu, só no primeiro semestre do ano passado, R$ 9,4 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Investigações
Desde julho, o Ministério Publico Federal (MPF) apura crimes relacionados ao desvio de recursos da educação. Até aquela data, existiam ao menos 38 inquéritos que apontavam fraudes mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas contratadas para fornecer merenda escolar que nunca chegaram ao seu destino final.
Vale lembrar que o crime traz impacto social direto. É direito dos alunos o acesso à merenda escolar. Além disso, são verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. É importante que as denúncia sobre a qualidade da merenda em Roraima também cheguem aos órgãos de fiscalização para saber se o dinheiro está sendo investido de maneira correta.
Fonte: Da Redação