Este ano, o Governo do Estado arrecadou R$ 1,2 bilhão a mais que o previsto. Em palavras mais técnicas, chamamos isso de excesso de arrecadação. Ou seja, no ano passado, o Governo mensurou um valor em arrecadação anual para 2024, mas acabou arrecadando muito mais. Neste caso, R$ 1,2 bilhão. Como diz o roraimense: “é dinheiro da lavra!”.
Esses dados foram tema de uma entrevista do presidente da Assembleia, neste fim de semanas em uma rádio local. Soldado Sampaio (Republicanos) disse que o Governo enviou o orçamento de 2025 para aprovação, mas com déficit de R$ 200 milhões. No entanto, de acordo com ele, análises técnicas indicam que, ao contrário do déficit, o orçamento de 2025 pode ter um incremento de aproximadamente R$ 600 milhões.
“Este ano, tivemos um excesso de arrecadação de R$ 1,2 bilhão, muito acima do previsto para 2024. Isso demonstra que o déficit projetado no ano passado não se concretizou”, explicou.
Sampaio então deixou subentendido que o Governo pode estar camuflando algo. Mas fica a seguinte pergunta: qual a intenção do governador Antonio Denarium em ‘criar’ esse déficit?
Remanejamento
O orçamento de 2024 foi aprovado pelos nobres deputados estaduais com déficit de R$ 400 milhões. Entretanto, em junho deste ano, o deputado Jorge Everton pediu que a Mesa Diretora da ALE-RR apurasse uma possível pedalada fiscal do governador. Ele disse que um levantamento revelou que, até o dia 10 de maio, o Estado abriu em crédito orçamentário o montante de quase R$ 2 bilhões. Destes, mais de meio milhão em remanejamento.
Conforme o deputado, o govenador enganou a Assembleia para fazer uso do dinheiro sem a anuência parlamentar. Ele então solicitou medidas urgentes. Mas até gora nada foi divulgado.
“Assim, resta concluir que o Governador enganou o Poder Legislativo ao justificar e defender a aprovação do aludido empréstimo, pois conforme os dados apresentados na sessão, há uma disponibilidade financeira que é gasta por um mecanismo de déficit criado para viabilizar a utilização/remanejamento do orçamento sem autorização legislativa, o que a nosso ver pode caracterizar uma “pedalada fiscal” cometida pelo Chefe do Executivo”, explicou.
Saúde política
As informações trazidas pelo presidente da Assembleia e o questionamento de Jorge Everton são de extrema importância para a população. Afinal, uma oposição feita de forma responsável evita prejuízos aos cofres públicos e deixa a população a par do que ocorre na política.
Anteriormente, quando não havia oposição na Assembleia, os parlamentares aprovavam tudo o que Denarium determinava sem ao menos consultar a vontade da população. Como por exemplo, o inescrupuloso empréstimo de R$ 805 milhões solicitado pelo governador, que vai endividar o Estado e deixar a máquina pública engessada nas próximas gestões.
Outro exemplo disso foi a eleição da esposa do governador para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Roraima (TCE). Simone Denarium, além de não preencher os requisitos legais para a função, ainda é esposa do chefe do Executivo. Mas os deputados ignoraram tudo isso e a colocaram no cargo.
E como resultado, quem paga por tudo isso e o povo. Fica aqui a reflexão.
Por Rosi Martins